DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - CPL 01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, Fornecedores individuais e Empreendedores Familiares Rurais e/ou suas Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do município do Bujari (ano letivo de 2.023), cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 026/2013 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) do Edital e seus anexos, que HOMOLOGOU os objetos licitados em favor da empresa vencedora, a saber: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PROD U T O R ES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PSICULTORES NO ACRE - COOPESQ (Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18 e 19) no valor total de R$ 214.869,16 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com os dispostos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001/02. CONTRATADA: BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI, CNJP sob o nº 39.592.941/0001-05.

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rodoviário.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 568.800,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil, e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11

Unidade de Despesa: 11.01; Elemento: 4.4.90.52.00; Rubrica: 11.01.1.036.15.452.7 . VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado em conformidade com o art. 57 da lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal- CONTRATANTE E ANTONIO CARLO S CAPECCE, BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI - CONTRATADA .

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva veicular, com fornecimento de peças, acessórios, equipamentos e outros componentes, para a frota de veículos automotores e máquinas pesadas da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 02/10/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1018344.

Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 19/09/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - AC, 15 de setembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira

Objeto: "Contratação de pessoa jurídica na Prestação de SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador". Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de setembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1019229 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco-AC, 13 de setembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 29/09/2023.

Horário: 10h00min

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMNETO DO CONTRATO Nº 363/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001/02. CONTRATADA: BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI, CNJP sob o nº 39.592.941/0001-05.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 363/2023, Aquisição de Ônibus Rodoviário, conforme especificações que constam no Contrato Original.

DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O presente instrumento tem por objetivo o REAJUSTE DE VALOR de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato original através do aumento da Contrapartida Municipal e solicitação da Contratada.

DO ACRÉSCIMO: O Contrato terá um ACRÉSCIMO sobre o Contrato nº 363/2023, que equivale ao valor de R$ 591.500,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

OBJETO APÓS O REEQUILIBRIO - ECONÔMICO: O presente termo perfaz o valor total R$ 591.500,00 (Quinhentos e noventa e um mil e quinhentos reais) a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Unidade: 07 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0706 Equipamentos e Material Permanente DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal- CONTRATANTE E ANTONIO CARLO S CAPECCE, BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI - CONTRATADA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

No extrato do Contrato nº 054/2023, publicado no DOU nº 174, de 12/09/2023, pág. 239, Onde se lê: VALOR: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Leia-se: R$ 52.998,99 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).

Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital:

e-mail: [email protected]

http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

Objeto: Serviços de Manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática e rede de distribuição de internet da Prefeitura de Rodrigues Alves e Secretarias que a compõem

Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected].

Rodrigues Alves-Ac, 15 de setembro de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 29/09/2023

Horário: 09h00min

Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000 Telefone: (0**68) 3342-1176.

OBS: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do site da prefeitura: www.rodriguesalves.ac.gov.br, no sistema de licitações do TCE/LINCON e por meio de solicitação junto Comissão de licitação através do endereço eletrônico: [email protected] a partir do dia 19 de Setembro de 2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNIPIO DE RODRIGUES ALVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Objeto: Aquisição de suporte de madeira para instalação de placas de sinalização viária vertical com o intuito de atender as demandas da Diretoria de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 02/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br, através do número 1019561.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de setembro de 2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - AC, 15 de setembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de artefatos de concreto (tubos de concreto) e pedra britada (pó de brita, brita n.º 0 e 01), para atender as atividades da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de Abertura: 26/09/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 15/09/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica para fornecimento de salgados, frutas e dentre outros, visando atender as necessidades das secretariais municipais. Data de Abertura: 27/09/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 15/09/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

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