DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, tipo Elétrico, visando atender as demandas das Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura e Secretaria de Obras. Data de Abertura: 28/09/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 15/09/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene/Limpeza e outros, visando atender as demandas das Secretarias Municipais. Data de Abertura: 29/09/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 15/09/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

A Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023 que tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município da Barra de Santo Antônio/AL, em virtude de ausência de publicação no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, de forma que feriu o princípio da legalidade e o devido processo legal na forma do Art. 21 da lei 8.666/93. Assim sendo, será publicado novo edital. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, através do e-mail: [email protected].

Barra de Santo Antônio-AL, 15 de setembro de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo n°: 1300.009612.2023. Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transportes e Habitação Contratação Direta, de Empresa de Engenharia Para A Execução das Obras Remanescentes Oriundas da Tomada de Preços N.º 05/2022. Observando-se O Disposto no art. 24, incio XI, no tocante a resguardar as mesmas condições da licitação TP N.º 05/2022. A Contratação Direta, Obedecerá A Planilha do Vencedor do Certame Anterior, Bem Como As Condições Contidas No Edital e Planilhas Reajustadas.

A Abertura dos envelopes para a escolha da proposta com menor preço será no dia 25 de setembro de 2023, às 09:00hs, na sala da comissão permanente de licitação, situada na Praça da Matriz, N° 08, Centro, DELMIRO GOUVEIA - AL. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no e-Mail [email protected].

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 26.259.857/0001-14- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 1 e 6 - Valor global: R$ 124.918,75 (Cento e Vinte e Quatro mil, novecentos e Dezoito Reais e Setenta e Cinco Centavos). - Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 23.223.561/0001-55 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 4 e 5 - Valor global: R$ 918.750,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 03060071/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - 2º chamada - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 28.779.013/0001-20 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 2, 3 e 7 - Valor global: R$ 19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

• INTERESSADO: SMS Pregão Eletrônico nº 244/2023 Processo nº: 5800.20350/2023. Objeto: Registro de preços de medicamentos. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10:00h.

• INTERESSADO: ALICC Pregão Eletrônico nº 247/2023. Processo nº: 6700.039455/2023. Objeto: RP para aquisição de itens de cama, mesa, banho, colchoes (itens fracassados do PE 01/2023). Abertura das Propostas: 02/10/2023 ás 09h00.

• INTERESSADO: SEMAS Pregão Eletrônico nº 246/2023 Processo nº: 3000.96495/2022. Objeto: RP para aquisição de gêneros alimentícios do tipo: Carnes Bovinas, Aves e Suínos. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08:00h.

• INTERESSADO: ALICC Pregão Eletrônico nº 233/2023 Processo nº: 6700.86646/2023. Objeto: RP para aquisição de correlatos integrantes da RECOR/2015. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08:00h.

• INTERESSADO: ALICC Pregão Eletrônico nº 232/2023. Processo nº: 6700.110787/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 15 setembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso conjunto de softwares e apps para realização do censo previdenciário. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de setembro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchão hospitalar - D28 e mesa ginecológica. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 29 de setembro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro-AL, 15 de setembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

Ata de Registro nº 33/2023, com a empresa MARIA JOSE FERREIRA MELO - ME, CNPF/MF nº 11.424.543/0001-52, Valor Global Registrado R$: 82.608,90 Ata de Registro nº 34/2023, com a empresa DIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, CNPJ/MF sob o nº 14.798.047.0001-57. Valor Global Registrado R$: 450.211,70.

Ata de Registro nº 35/2023, com a empresa ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.223.561/0001-55, Valor Global Registrado R$: 200.938,30, Ata de Registro nº 36/2023, com a empresa MERCADO SANTO ANTONIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.749.551/0001-00, Valor Global Registrado R$: 25.906,60, firmadas em 14/08/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP; Processo Administrativo nº: 05240006/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Registradas, Diego Ramon Martins da Rocha/Jaqueline de Oliveira Barbosa/Maria Ferreira Melo/Adelmo Raffael Ribeiro Buffone. As Atas de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua Manoel Monteiro Torres, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL , no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2023 Pregão Eletrônico nº 35/2023 P R O C ES S O Nº 0227-0014/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A REGISTRADA: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES, CNPJ: 38446921000155 com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 248.931,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGAS DE TONNER E CARTUCHOS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 Meses. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA

MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada NA Prestação de Serviços de Licenciamento e Cessão de Sistemas de Informática PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDOBA - A L . ; DATA: 29 de setembro de 2023 às 13h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Formação Continuada para os professores da educação infantil e do ensino fundamental I e II (anos iniciais e anos finais), diretores, coordenadores escolares, equipe técnico- pedagógica e profissionais que encontram-se nos espaços escolares da rede municipal de ensino e realização de avaliação diagnóstica e formativa dos alunos e serviço de avaliação diagnóstica e formativa interna dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal.; DATA: 29 de setembro de 2023 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

2ª Chamada

OBJETO: Aquisição de mobiliário solto e tapetes. Abertura: 29 de setembro de 2023 as 13h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 15 de setembro de 2023.

206

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800206