DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MÓVEIS, EPI E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CASA DA SOPA. Tipo: menor preço por item. Abertura: 29 de setembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL.. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 487/2023 Pregão Eletrônico nº 108/2023. FORNECEDORA REGISTRADA MVL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.171.763/0001-69 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 01/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus. Data da Disputa: 04 de outubro de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 18 de setembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 04 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais Com Instalação e Treinamento Para Uso dos Equipamentos. Data da Disputa: 04 de outubro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 18 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 04 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas e EPI's. Data da Disputa: 04 de outubro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 18 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 04 de outubro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela-AL, 15 de setembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro

P.A. N° 0500/2023 - SEMSA/PMFG O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, registro de preços para eventual para prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULSO PESADOS QUE COMPÕEM A FRONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-SEMSA/PMFG. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/09/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 29/09/2023 - 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 29/09/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 29/09/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]

Ferreira Gomes - AP, 15 de setembro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro

O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/09/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 29/09/2023 - 14h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 29/09/2023 - 14h00min, DATA DA DISPUTA: 29/09/2023 - 15h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]

Ferreira Gomes - AP, 15 de setembro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro

O Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/09/2023 - 08h00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 28/09/2023 - 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 28/09/2023 - 09h00min, DATA DA DISPUTA: 28/09/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]

Ferreira Gomes - AP, 15 de setembro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

Espécie: CONTRATO Nº 178/2023-SEMSA/PMPG oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMPG, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10, por meio do sistema de registro de preços para veículos pertencentes e/ou à disposição das secretarias da prefeitura municipal de Porto Grande/AP. Contratada: Posto de Combustíveis Jardins LTDA, CNPJ 10.522.077/0005-09, valor global de R$ 694.676,10 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos). A vigência deste contrato e de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura.

Espécie: CONTRATO Nº 365/2023-SEMED/PMPG oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMPG, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10, por meio do sistema de registro de preços para veículos pertencentes e/ou à disposição das secretarias da prefeitura municipal de Porto Grande/AP. Contratada: Posto de Combustíveis Jardins LTDA, CNPJ 10.522.077/0005-09, valor global de R$ 1.723.247,85 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). A vigência deste contrato e de 12(doze) meses, a contar de sua assinatura.

Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 006/2021 SEMSA/PMPG. Contratado: ANTÔNIO PAULO MIRANDA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 415.937.742-49, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA , quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 03/07/2023 até 30/09/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 03 (três) meses é de R$ 5.563,68 (Cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), dividido em 03 (três) parcelas de R$ 1.854,56 (Mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 041/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a fim de atender as necessidades do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único, no Sistema Único de Assistência Social (PROCARD - SUAS), a ser desenvolvido pela Sec. Mun. de Assistência Social da Pref. de Barreirinha, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". Data Da Abertura: 28/09/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 18 até o dia 27/09/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive,

Barreirinha, 15 de setembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL

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