DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

Espécie: Termo de Contrato nº 015/2023

Objeto: Execução de obras para construção do centro de eventos no município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comércio de Material de Construção Ltda. Valor do Contrato: R$ 2.462.379,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Cultura Programa de trabalho: 04.122.0011.2015.0000 - Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Cultura

Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento Fonte: 010 - Recursos Ordinários - R$ 63.283,14

Fonte: 026 - Ministério da Defesa / Programa Calha Norte - R$ 2.399.095,86 Modalidade de seleção das propostas: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023. Vigência da contratação: 15/09/2023 a 16/09/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Carauari, relativa à Tomada de Preços nº 001/2023 - CML; CONSIDERANDO que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente a referida tomada de preço; resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação constante do relatório para execução de obras para construção do centro de eventos no município de Carauari/AM da Tomada de Preços nº 001/2023.

II - ADJUDICAR o seu objeto à empresa: PURUS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 39.806.488/0001-84, no valor de R$ 2.462.379,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CONVÊNIO Nº 937406/2022), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou o Convênio nº 937406/2022, com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para Aquisição de Caminhão Basculante; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 46.135.499/0001-45), como VENCEDORA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, com o valor global de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais), devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento; resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. II - ADJUDICAR o objeto em favor dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS abaixo relacionados: FRANCISCO LÁZARO MONTEIRO DA SILVA (CPF: 344.386.882-72): Credenciado para fornecimento dos itens 02, 03, 04, 05, 07 e 08, com o valor global de R$ 36.615,00 (Trinta e seis mil seiscentos e quinze reais); MAIANE FERREIRA DE SOUZA (CPF: 037.918.332-35): Credenciada para fornecimento dos itens 01, 02, 06, 08 e 09, com o valor global de R$ 32.425,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais); MARIA DAS DORES VIANA (CPF: 028.374.522-38): Credenciada para fornecimento dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com o valor global de R$ 39.240,00 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta reais). II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 28/09/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 18/09/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé-AM, 15 de setembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 28/09/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 18/09/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 29/09/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 19/09/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

A Prefeitura, por meio da CPL, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TP 003/2023, realizada no dia 10/04/2023, às 08h, horário local, cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica c/drenagem e calçadas em vias urbanas no Município". A licitação foi declarada Deserta, Japurá/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

Espécie: Termo de Contrato nº 030/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2023/06516-00; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.579.515,63 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 12/09/2023 a 11/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio, 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 601 - FMS SUS Investimento; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CPL, que visa a Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para ampliação do CREAS - Figueirinha, localizado no bairro Figueirinha, zona urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme Processo Administrativo nº 2023/05180-00-PMM. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº

006/2023 - CPL - CPL;

II - ADJUDICAR em favor da licitante: FABRÍCIO DOS SANTOS PEREIRA ME CNPJ: 33.639.938/0001-05, no valor global de R$ 350.442,69 (Trezentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

O Prefeito Municipal de NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 037/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: ALADIN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ; 14.176.788/0001-04, com valor global de R$ 2.214.992,50 (dois milhões duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e J P MONTEIRO GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ; 22.723.929/0001-81, com valor global de R$ 2.635.753,00 (dois milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - CML/PMNA.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR

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