DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2022. Tomada De Preços 001/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda, CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Da Feira Coberta No Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 008/2022 por mais 90 dias com início em 24/08/2023 e término em 21/11/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, Pauini/AM, 14 de agosto de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de especializada na administração de seguro veicular para os veículos que compõem a frota do Município, com cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, seus condutores e a terceiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 03/10/2023 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022 Tomada De Preços 024/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini-AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 05 meses, passando a viger de 29/10/2023 e o término computado para a data de 28/03/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

A CML, da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM, avisa aos interessados que, a abertura PE 006/2023, Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, medicamentos de uso geral para atender o Município, do tipo menor preço por item, Suspenso, nos termos do Art. 41, § 1º. e 2º. da Lei 8.666/93, sendo a nova data: Abertura: 28/09/2023 às 10h (Horário De Brasília). Local: pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital do PE estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Procedimento Licitatório Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 035/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇOS POR ITEM", cujo objeto contempla. "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". POR INTERESSE PÚBLICO.

Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo nº 581/2023, OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução da construção de pequena barragem gravidade, na localidade de fundo de pasto, no Município de Andorinha - Bahia, empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80, situada à Avenida Conselheiro Eliel Martins, nº 131, Térreo, Centro, Riachão do Jacuípe - Bahia, vencedora do certame com o valor global de R$ 683.179,25. Para um período de 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

A Prefeitura de Angical comunica ao interessado que houve ALTERAÇÃO na qualificação técnica na licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - objeto Aquisição de medicamentos, insumos, materiais descartáveis e permanentes hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Angical/BA, mantendo-se inalterada a data da sessão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Banzaê - Bahia, torna público a alteração da data de sessão de chamada pública, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para os alunos da rede pública municipal, no processo de confecção de alimentação escolar, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora, que estava marcada para o dia 05/10/2023, às 09:00hs (Brasília). A sessão acontecerá no dia 06/10/2023, às 09:00hs (Brasília) na sala de licitações e contratos, Banzaê - Bahia.

JACIÂNGELA SOUZA DE OLIVEIRA

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2022

Proc. Adm. Nº 19933/2023 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: P. MOREIRA DA ROCHA NETO-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.796.708/0001-66. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato nº 513/2022, com reposição de saldo contratual no valor de R$ 3.588.55,98 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), inicialmente a contar a partir de 16 de setembro de 2023, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 15/09/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 008/2023. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) com fornecimento de materiais e mão-de-obra. A Empresa DD LIMPE DETETIZADORA LTDA, CNPJ: 09.642.212/0001-47, com o valor de R$ 210.372,91 (duzentos e dez mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022

Proc. Adm. Nº 17673/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR ao contrato nº 432/2022, correspondente ao percentual de 15,92586450% representando a quantia de R$ 58.137,62 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), bem como, uma SUPRESSÃO DE VALOR, correspondente ao percentual de 7,70416882% o que equivale ao valor de R$ 28.124,19 (vinte e oito mil cento e vinte e quatro reais e dezenove centavos), REFERENTES AO LOTE 08; representando sobre o valor global do contrato um percentual de 2,72306484% para o acréscimo e de 1,31728806% para supressão de valor, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária contida no processo, e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 13/09/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

Registro de preço para aquisição de uniformes escolares e esportivos para atender as demandas da Secretaria de Educação de Botuporã-BA, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 2/10/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico, pintura, ferramentas e Epi´S, com o escopo de suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo: Menor Preço por Lote, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 28 DE SETEMBRO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 025PRP-2023- Registro de preços para prestação de serviços futuro e eventual de Arbitragem para as competições esportivas de futebol de campo, futebol de salão e futebol society, deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. À partir de 18/09/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro

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