DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - Extrato do contrato nº 0271/23 celebrado entre o Município e a empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 004/23, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes - segunda etapa - Distrito de Abrantes no município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 940.053,57. Assinado em: 13/09/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 15 de setembro de 2023. JOSELE CARDIM BARBOSA SOUZA - Secretária.

Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 15 de setembro de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios para cozinha que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 28/09/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 110/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS NA ZONA RURAL DE DOM BASÍLIO-BA (PRAÇA DE BARRANCÃO, PRAÇA DE RIO SÃO JOÃO E PRAÇA DE POÇA SÃO JOÃO), CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/10/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 15 de setembro de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a realização do credenciamento nº 001/2023, objetivando a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no endereço Avenida Presidente Kennedy, 631 A, Centro, Eunápolis, Bahia - CEP 45.820-160, Eunápolis-BA . Inscrições: 19/09/2023 a 14/03/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na própria Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Avenida Presidente Kennedy, 631 A - Centro - Eunápolis - Bahia CEP: 45820160.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 729-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUADO NA RUA PARIS, Nº 41, BAIRRO SANTA MONICA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS AD (ALCÓOL E DROGAS), PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: DBC PROPAGANDA LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Fe d e r a l 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado

Feira de Santana, 12 de julho de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435-2023-11D - CONTRATO N° 605-2023-11C -Processo Administrativo Nº 729-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUADO NA RUA PARIS, Nº 41, BAIRRO SANTA MONICA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS AD (ALCÓOL E DROGAS), PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.Contratada: DBC PROPAGANDA LTDA EPP. Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 12/07/2023. Feira de Santana, 12/07/2023.

ADITIVO Nº 492-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HL DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Aditar o contrato nº 09/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$150.000,00 e anual de R$1.800.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$10.800.000,00 . DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 495-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Aditar o contrato nº 32/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$50.000,00 e anual de R$600.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 493-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº41/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$110.000,00 e anual de R$1.320.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$7.920.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 506-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABOFAC- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar o contrato nº 23/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$20.000,00 e anual de R$240.000,00 , será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 501-2023-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o contrato nº 629-2020-12C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.801.491,84, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ R$ 16.213.426,56. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023

ADITIVO Nº 502-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o contrato nº 627-2020-1224C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.831.328,64. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023

ADITIVO Nº 517-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. Aditar o contrato nº º 391-2022-09C, firmado em 10/11/2022. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: CARNE BOVINA PATINHO EM CUBOS - MARCA GOLDEN BOI para: CARNE BOVINA PATINHO EM CUBOS MARCA BOI DOURADO, do item 03 do contrato nº 391-2022-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023

ADITIVO Nº 500-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA EPP. Aditar o contrato nº 368-2022- 1 5 C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 223.440,38, correspondente a aproximadamente ao percentual de 23% sobre o valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$1.195.548,11. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023

ADITIVO Nº 512-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA Aditar o contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$424.875,00, correspondente a aproximadamente ao percentual aplicável de 25% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$2.124.375,00 e o valor global acumulado do contrato para R$7.222.875,00 DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023

ADITIVO Nº 511-2023-07AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME Aditar o contrato nº 30-2020-07C firmado em 17/02/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$1.093.500,00, correspondente a aproximadamente ao percentual aplicável de 25% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$5.467.500,00 e o valor global acumulado do contrato para R$ 18.589.500,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023

Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. Tipo: Menor preço Global. Data: 29/09/2023 às 08h30min.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.compras.gov.br. - Número UASG: 983515.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

Nº 22/2023

PA 1183/23-PE 022/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 186 itens, valor estimado de o valor total de R$ 180.887,58, 2- COMERCIAL S ALMEIDA EIRELI - venceu 69 itens, valor estimado de o valor total de R$ 76.834,27, 3- PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, venceu 1 itens, valor estimado de o valor total de R$ R$ 2.700,00 - Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 12 meses. SRP, para eventual aquisição de utensílios de cozinha e outros para suprir a demanda das Secretarias Municipais do município de Filadélfia-Bahia - 01.08.2023- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.

PA 1932/23 - PE 025/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 22.176.038/000152, valor estimado total de R$ 643.883,00, Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 12 meses. SRP para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de

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