DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023 - Extrato de ARP nº 005/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ nº 49.501.218/0001-19. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Proposta final global de R$ 569.299,14 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023 - Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E CONGÊNERES. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1019635 Acolhimento das propostas: 18/09/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 28/09/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 28/09/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

município de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, anexos e Termo de Referência. Período de recepção de Propostas de Preços: das 08h00 do dia 19 de setembro de 2023 às 08h00 do dia 28 de setembro de 2023. Disputa dia 03 de outubro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para eventual prestação de serviços funerários incluindo urnas funerárias adulto e infantil com translado fúnebre para atendimento às famílias em vulnerabilidade social, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 19 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 28 de setembro de 2023. Disputa dia 28 de setembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro/BA, 15 de setembro de 2023 FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme edital e anexos. Data: 28/09/2023. Horário: 08:15 h. Critério: Menor Preço por Lote. Edital e anexos a disposição: www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 A COPEL do Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 012/2023, cujo objeto é Credenciamento de microempreendedor individual para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara-Bahia, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. Sessão de Credenciamento a partir de: 29/09/2023, às 11:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550.

Cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Jaguaquara-BA , através do sistema de registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 18.09.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534- 9550.

Cujo objeto é registro de preço para aquisição de Brindes para presentear os servidores da rede municipal de Educação, no Dia do Servidor Público e na Jornada Pedagógica 2024. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 18.09.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade PE Nº 004/2023 BB Nº 1007056 para o dia 27/09/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUSSARA - BAHIA. Tipo: Menor Preço Por Lote. Mais Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade PE Nº 005/2023 BB Nº 1017941, para o dia: 27/09/2023 às 14h00m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRO E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TODO O MUNICIPIO. Tipo: Menor Preço Por Item. Para mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 003/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 com um valor global de R$ 9.265.098,89 (nove milhões duzentos e sessenta e cinco mil noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), HOMOLOGA em 15/09/2023, considerando vencedora por apresentar a melhor proposta de preço.

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 108/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - DISTRATADA: DEISIANE DE ARAÚJO ANDRADE - CPF Nº 136.892.797-12. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE PARA ATENDER O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 880655/2018. Fundamento: Artigo 78 inciso XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15/09/2023.

Cujo objeto é locação de impressoras, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 18.09.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 18 de setembro de 2023 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Pregão Eletrônico nº. 057/2023. Cujo objeto é Prestação de serviço para realização de exames anatomopatológicos objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30.08.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.09.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 18 de setembro de 2023 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com julgamento MENOR VALOR POR ITEM (ROTA), modo de disputa abertofechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a transporte terrestre escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (estadual e municipal), do

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 183/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - DISTRATADO: ZAQUEL MARQUES FERREIRA - CPF Nº 098.754.815-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE PARA ATENDER O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 880655/2018. Fundamento: Artigo 78 inciso XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15/09/2023.

Contrato nº 210/2023 - CP 002/2023 Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor global de R$ 3.769.642,18 (três milhões setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), Vigência: 11/09/2023 à 05/09/2024 - Lapão-BA. EXTRATO DE CONTRATO - LOTE - II Contrato nº 211/2023 - CP 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAP ÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASSFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938009/2022/MDR/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor global de R$ 4.750.659,52 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 11/09/2023 à 05/09/2024.

1º TERMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 99/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023. Contratado: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING LTDA - ME CNPJ Nº 00.754.727/0001-64. Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, GRAVAÇÕES EM ESTÚDIO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS PARA ATENDER DO MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis, mantendo o valor total do contrato nas mesmas condições, anterior ao presente termo. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 321/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 05/09/2023.

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