DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº 011/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 881.414,00, Lote 02 Valor Global R$ 950.000,00 Lote 03 Valor Global R$ 82.992,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 15/09/2023.

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 013/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS PARA HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 01 Valor Global R$ 141.303,00 A empresa MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME Lote 02 Valor Global R$ 29.160,00 A empresa MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME Lote 03 Valor Global R$ 17.046,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 15/09/2023.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público, o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes. Valor Mínimo de Venda: R$ 2.446.684,71 (dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Sessão de Abertura: 11/10/2023 às 09:00 horas. Em virtude de adequação no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Informações: (71) 3288-8623.

BB 1004427

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 015/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de APARELHO GLICOSÍMETRO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 29/09/2023, às 08h, Disputa: 29/09/2023, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoese.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 016/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 29/09/2023, às 10h, Disputa: 02/10/2023, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 017/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS DE USO MÉDICO para atender as demandas das Unidades e serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 02/10/2023, às 10h, Disputa: 03/10/2023, às 09h (Horário de BrasíliaDF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoese.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A

A COPEL Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação emitiram Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADAS as empresas Qualy Engenharia Ltda., P.J. Construções e Terraplanagem Ltda., Gradus Construtora Ltda., Eliva Construções Ltda., Sete Infraestrutura Ltda., e Silva Araújo Soluções Ltda. E INABILTADAS as empresas CB Engenharia e Construções Ltda., Romas Engenharia e Consultoria Ltda., Santorini Construção e Transportes Ltda., Seven House Construtora e Corporation Ltda., Compac Engenharia Ltda., e Liencbras do Brasil Construções e Serviços Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected].

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a republicação da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta por Lote. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) lotes, separadamente. Valor mínimo de venda por Lote: Lote 01: R$ 1.854.677,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Lote 02: R$ 395.614,16 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezesseis centavos). Lote 03: R$ 196.392,87 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Sessão de Abertura: 16/10/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Valor Estimado: R$ 9.977.238,27 - (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 03/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoese.com.br. ID: 1019773 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

OBJETO: aquisição de armários em aço, alto, arquivo com 5 porta-pasta suspensa (pendular comum), com duas portas (armário arquivo com trilhos sobre carrinho telescópico), tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó (epóxi) em alta temperatura, na cor cinza; com pé nivelador altura 30mm. DIMENSÕES (largura x profundidade; altura): 90cm x 45cm; h=200,7cm, visando atender as necessidades da nova sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por solicitação da Secretária Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento de Propostas: até as 08h de 28/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de expediente, para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 29/09/2023. Data da sessão: 29 de setembro de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Processo Administrativo nº 225/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cidadania, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 04/10/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em, 15 de setembro de 2023. ÉLESE MENDES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1018764 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Data e hora da disputa: dia 28/09/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Ar Condicionado, Freezer, Geladeira e Bebedouro, visando atender as demandas das Secretarias de Governo, Infraestrutura, Administração e Finanças, Saúde e Educação, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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