DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

vencedoras: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA nos lotes 5 e 6 no valor de R$ 6.567,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME no lote 13 no valor de R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais), NORTE COMERCIAL LTDA nos lotes 1, 4, 8 e 9 no valor de R$ 3.679,60 (três mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI no lote 16 no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais), ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 2, 3 e 7 no valor de R$ 5.747,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI EPP nos lotes 11, 12, 14, 15 e 17 no valor de R$ 100.690,00 (cem mil, seiscentos e noventa reais). O lote 10 tornou-se FRACASSADO.

Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

PROCESSO Nº 585330/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0031

Objeto futura e eventual aquisição de materiais (Carretel, faca Lamina e Graxa), para roçadeiras, utilização nos serviços de limpeza nas áreas públicas do Município de Nova Venécia/ES.

Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura: 29/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 15 de setembro de 2023 DIEGO VIEIRA DA SILVA

RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 4/2023

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário a manutenção dos serviços de saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio do pagamento parcial as dos contratos vigentes dos prestadores de serviços médicos, laboratoriais e banco de sangue, que são essenciais aos atendimentos assistenciais oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000003110 - Ficha: 056. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir da data de sua assinatura, até 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo de execução terá início a partir de 01 de setembro de 2023 até 31 de março de 2024.PROCESSO: 005215/2023.

RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2023

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário para custear as despesas provenientes da aquisição de materiais médicos hospitalares destinados à área assistencial, aos prestadores de serviços médicos e a aquisição de 10 (dez) colchões pneumáticos ortopédicos antiescaras destinados aos pacientes internados no Hospital Madre Regina Protmann, que são oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000003110 - Ficha: 056. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir da data de sua assinatura, até 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo de execução terá início a partir de 01 de setembro de 2023 até 31 de março de 2024.PROCESSO: 005387/2023.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 50/2022 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, de 13 de setembro de 2023 até 12 de setembro de 2024. PROCESSO: 009381/2022.

Subsecretário Municipal de Obras e Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, objetivando o assentamento de blocos e meios- fios, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, pó de pedra, materiais e todos os demais insumos, com exceção de blocos e meios- fios.

Empresa Vencedora: Lote 01: Ilumiterra Construções e Montagens Ltda - Valor global de R$1.072.899,90.

Santa Teresa-ES, 15 de setembro de 2023 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS

Cod. Cidades: 2023.063E0700001.01.0051

OBJETO: Contratação de empresa em gerenciamento informatizado e integrado via web, em tempo real ou cartão magnético, para manutenção preventiva e corretiva de veículos/máquinas com fornecimento de peças, acessórios, componentes, lubrificantes, reagentes químicos, pneus e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, mão-de-obra mecânica, lanternagem, pintura, retifica dos motores realização de lavagens e serviços de borracharia além de reboques dos veículos por guinchamento e socorro mecânico, vistoria.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 03/10/2023.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 03/10/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: [email protected]

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 15 de setembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0006 OBJETO: Aquisição de equipamentos para escritório destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 28/09/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: [email protected]

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 15 de setembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 26/10/2023 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2023.071E0700001.01.0032

Vargem Alta/ES, 14 de setembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA

Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 457/2023. Processo Administrativo nº 2678734/2023. CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003/2023. Contratada: Maria Florencia Ferrer CPF *0598. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual Especialista em Implantação de Laboratório de Inovação. Valor do Contrato: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 28/08/2023. Dotação orçamentária: 48.01.04.122.0023.1.0123, Natureza da Despesa: 4.4.90.35.00, Fonte de recursos: 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 505-000. Pareceres Jurídico (PGM) nº 838/2023 e Técnico (CGM) nº 478/2023, constantes dos autos.

RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2023

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário para custear a manutenção dos serviços de saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio do pagamento parcial as dos contratos vigentes dos prestadores de serviços médicos, laboratoriais e banco de sangue, que são essenciais aos atendimentos assistenciais oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000003110 - Ficha: 056. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir da data de sua assinatura, até 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo de execução terá início a partir de 01 de setembro de 2023 até 31 de março de 2024.PROCESSO: 005216/2023.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 491/2022. Processo Administrativo: 1221786/2022. Concorrência nº 011/2022. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 3 - BAIRROS BENTO FERREIRA, CONSOLAÇÃO, CRUZAMENTO, DE LOURDES, FRADINHOS, GURIGICA, HORTO, ILHA DE SANTA MARIA, JESUS DE NAZARETH, JUCUTUQUARA, MONTE BELO E ROMÃO. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 19,26% (dezenove, vírgula, vinte e seis por cento), conforme planilha orçamentária anexa ao presente termo. Valor do Aditivo: R$ 427.290,34 (Quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Vigência: a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/09/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 472-000. Parecer Jurídico (PGM) nº 1177/2023 e Técnico (CGM) nº 662/2023, constantes nos autos.

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