DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato Nº 0208/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ sob o Nº 40.223.106/0001-79. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico N° 22025-SEPLAG E A.R.P. 006/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 6.560,00 (seis mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 29/09/2023. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá-CE, 15 de setembro de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Espécie: Contrato Nº 0218/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ sob o Nº 10.742.865/0001-87. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico N° 23017-SMS E A.R.P. 054/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 6.979,00 (seis mil e novecentos e setenta e nove reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Espécie: Contrato Nº 0219/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o Nº 03.562.872/0001-31. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico N° 22026-SEPLAG E A.R.P. 028/2022-SEPLAG, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 246.350,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Espécie: Contrato Nº 0217/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 18.545.564/0001-75. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico N° 23017-SMS E A.R.P. 054/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 3.730,30 (três mil e setecentos e trinta reais e trinta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

CONTRATO N° 365/2021-SMS. Espécie: Terceiro Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0365/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: PONTES & COELHO LTDA, CNPJ sob o 02.188.528/0001-61. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato n° 0365/2021-SMS, proveniente do Dispensa de licitação nº 087/2021-SMS, conforme processo nº P262134/2023. Do Valor: o valor a ser renovado será de R$ 3.257,70 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), e o valor global R$ 39.092,40 (trinta e nove mil e noventa e dois reais e quarenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 17/09/2023 a 16/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º "da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusulas Oitava e Quinta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Bertoldo Francisco Mendes Coelho. Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação Inclusiva e Robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública que estava marcada para acontecer no dia 21 de setembro de 2023 às 09 horas, em decorrência de alterações ocorridas no Termo de Referência e Edital, acontecerá em nova data, dia 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2023SEINFRA, ID: 1017836, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, modernização e eficientização da iluminação pública nos trechos urbanos da Br 222 e arredores no Município de Tianguá/CE, mediante a implantação de luminárias led fotovoltaicas e luminárias led inteligentes.

A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1209.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, copa e cozinha diverso, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi junto as Diversas Secretarias e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse no sitio Eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 18 de Setembro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00h. Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 15 de setembro de 2023. ALEX DA COSTA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Processo nº. 19836/2023ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0012

O Município de Aracruz, por intermédio da Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que foi instaurado Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº S029/2023, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio zero-quilômetro para atender as atividades desenvolvidas nos setores médico, enfermagem, assistência social e administrativa realizados pelas Unidades de Saúde. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 29/ 09/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 29/09/2023.

Aracruz, 15 de setembro de 2023 THAIS TRIVILIM DE PAULA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

O Município de Castelo - ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 146/2023 do tipo menor preço, visando a aquisição de veículo toco basculante (Convênio MAPA Plataforma + Brasil Nº 907550/2020). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/09/2023. Data da sessão: 10/10/2023 - Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 000013/2023. Empresa Habilitada: Engecon Eireli e T C Moralis Construtora e Imobiliária Ltda. Empresa Vencedora: Engecon Eireli, no valor de R$ 217.537,29 (duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). A ata de julgamento da proposta de preços encontra-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-13-2023/91444, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal no prazo legal. Esclarecimento no mesmo endereço ou pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

REFERENTE O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 025/2023, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 02/08/2023 - SEÇÃO 3 E ERRATA 03/08/2023 SEÇÃO 3..

ONDE SE LÊ: ... Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500005.01.0025... LEIA-SE ...Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0025...

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 025/2023, visando a aquisição de material de consumo e permanente (eletroeletrônicos, higiene e alimentos), destinado a dar continuidade dos atendimentos sociassistencias e do trabalho social junto às famílias e indivíduos que estão em fase de reorganização e superação das situações causadas pelo contexto de emergência local- COVID-19, conforme Portaria MDS Nº884, de 10 de maio de 2023 e execução até 31 de dezembro de 2023, empresas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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