DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 03 de outubro de 2023 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php.

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/09/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de Setembro de 2023, as 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento e recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, a ser destinado ao uso no Hospital Municipal Humberto de Queiroz e Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 048/2023, Processo Nº 2023.08.31.01. Objeto: Aquisição de veículo zero KM - transporte de equipe (05 pessoas), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação Nº 2023.08.23.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cleandra Alves Freire. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à Saúde e Segurança do trabalho-SST, junto ao Fundo Municipal/Secretaria de Educação de Porteiras/CE, para implantação da 4º fase do programa Esocial, Incluindo elaboração e envio oração e envio dos programas PGR(Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e acompanhamento durante o contrato vigente na manutenção das informações a serem inseridas na plataforma Esocial do Governo Federal, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Eliane Alberto de Figueiredo Alves e Cleandra Alves Freire. Data de Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2023.

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/09/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.09.14.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Outubro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Obra de Pavimentação Asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 09 de Outubro de 2023, às 10h00min (dez horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública Nº. 002.2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 2023.08.23.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. e a empresa Cleandra Alves Freire. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho-SST, junto à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE, para implantação da 4º fase do programa Esocial, Incluindo elaboração e envio dos programas PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e acompanhamento durante o contrato vigente na manutenção das informações a serem inseridas na plataforma Esocial do governo Federal, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Cleandra Alves Freire. Data de Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2023.

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação Nº 2023.08.23.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cleandra Alves Freire. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à segurança do trabalho-SST, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE, para implantação da 4ª fase do programa ESOCIAl, incluindo elaboração e envio dos programas PGR(Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e acompanhamento durante o contrato vigente na manutenção das informações a serem inseridas na plataforma eSocial do Governo Federal, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Cleandra Alves Freire. Data de Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2023.

A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 de setembro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP006/2023, contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na localidade de Planalto, município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SE-TP007/2023, contratação de empresa especializada para serviços de conservação e manutenção da EEF Geraldo Júnior, localizada no Bairro Brasília, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, cultura e desporto, do município de Senador Pompeu-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

O Pregoeiro, torna público que a partir das 09:30h do dia 20/09/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota das diversas secretarias do município. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.e www.bll.org.br.

MAX RONNY PINHEIRO

Espécie: Contrato Nº 0207/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob o Nº 26.644.910/0001-09. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 22025-SEPLAG E A.R.P. 006/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800221