DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.09.13.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, das 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3199-0363.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

O Município de Jucás, por meio de sua comissão de licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é aquisição de equipamento, material permanente e de consumo, destinados ao plano de aplicação do PROCAD-SUAS e CRAS-SÃO José, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 29 de setembro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitacoes e www.bllcompras.org.br.

A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 011/2023 - SMI EO U , cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em área Rural na localidade de sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Empresas Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA, José Urias Filho LTDA, Medeiros, Construções e Serviços LTDA, N3 Construtora LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de mão de obra LTDA, aos construções LTDA, Wu Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, SUN Light Brasil LTDA, DAGY Construções e Urbanismo LTDA, CJR Construtora LTDA, M V 2 Serviços de Engenharia LTDA, Francie de Carvalho Mendes -ME, F.G . Pinheirão Locação e Serviços LTDA, Largem Construções Locações e Eventos LTDA, S. A Engenharia LTDA, Momentum Construtora LTDA, Ranulfo Tomaz da Silva(RTS), R M Clemente Candido, Antônio Alexandre Ferreira Xavier, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, S & T Construções e Locações de Mao de Obra LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, J M S PA JEU Construções LOC. e Serv. LTDA, IPN Construções e Serviços Eireli - ME, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, F. Vicente P Filho - ME, Teles Soluções em Imóveis LTDA, H. B. Serviços de Construção LTDA, Locamix LTDA, Elotrocampo Serviços e Construções LTDA, FS & JP Construções LTDA, COFEM Construções Serviços Tecnologia E Locações LTDA , Clezinaldo Construções LTDA, JD Engenharia LTDA, V.F da Silva Construções, Construtora Construmil LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, DTC Construções e Serviços LTDA, MH Construções e Serviços LTDA, Gledsom Construções LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, I.A.S. Construções LTDA, Roma Construtora LTDA. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 26 de Setembro de 2023, às 09hs.

O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1309.001/PMLN, para registro de preços para contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamento e balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque junto as diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 29/09/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 29/09/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de material de copa e cozinha, cama mesa e banho e higiene pessoal de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape - CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br ou http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/09/2023 às 08h00min até o dia 29/09/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10:00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0509.01/2023, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 04.10.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0609.01/2023, cujo objeto é PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA CARLOS DAVI NO TRECHO DA DELEGACIA A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 06.10.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, contratações de serviços gráficos, combustível tipo óleo diesel e um veículo adaptado tipo micro-ônibus para a realização do Projeto Simbora Viajar oriundos do Plano de Trabalho e Convênio nº 041235/2021 atendendo as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 02/10/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 02/10/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 15 de setembro de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1309-002/SEMAS, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, escritório, refrigeração, informática, livros e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 03/10/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 03/10/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 15 de setembro de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2408.01/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0707.01/2022-TP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Pacoti/CE. CONTRATADO: CONSILIUM ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ: 14.789.289/000184. TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 13.122.0402.2.013, elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 219.660,00. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 24/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleverton de Sousa Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA P E LO CONTRATADO: Lorena Vitor Loureiro - CONSILIUM ASSOCIADOS CONSULTORIA, LTDA - ME. Pacoti - Ce, 24 de abril de 2023.

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2408.01/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0707.01/2022-TP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Pacoti/CE. CONTRATADO: CONSILIUM ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ: 14.789.289/000184. TIPO DE ALTERAÇÃO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL, inclusão, na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do item 13.16. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 24/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cleverton de Sousa Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Lorena Vitor Loureiro - CONSILIUM ASSOCIADOS CONSULTORIA, LTDA - ME. Pacoti - Ce, 14 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Presencial Nº 007/2023-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 29/09/2023, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000.

Palhano-CE, 15 de setembro de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira

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