DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Jl Empreendimentos E Construções Eireli Ltda, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Construtora Borge Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp, Cnpj; 10.626.617/0001-70; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01. Empresa Inabilitada: Rm Clemente Candido Me, Cnpj: 35.214.818/0001-91. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de análises clínicas destinados ao Laboratório municipal, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASILwww.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Contrato nº 2023.05.02.26, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601. 12 362 0022 2.054, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1553000000. Contratada: Vip Car Locações EIRELI; Valor Global: R$ 185.856,00 (Cento e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Assina pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e médio junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-PE, em favor das empresas: Fox Locacao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora dos lotes 01, 02, 06, 07, 12, 13 e 14, pelo valor parcial de R$ 793.043,29 (setecentos e noventa e três mil e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); M. de Araujo Alves LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.011.629/0001-19, vencedora dos lotes 03, 04, 05, 09 e 11, pelo valor parcial de R$ 512.069,69 (quinhentos e doze mil e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos); Raimundo de Acacio Leonel, inscrita no CNPJ nº 63.562.490/0001-30, vencedora dos lotes 08 e 10, pelo valor parcial de R$ 173.634,90 (cento e setenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e da empresa Vip Car Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 22.957.595/000100, vencedora dos lotes 15, 16 e 17, pelo valor parcial de R$ 371.712,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais).

Deputado Irapuan Pinheiro -CE, 6 de março de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Avio do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-PE, em favor das empresas: Fox Locacao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora dos lotes 01, 02, 06, 07, 12, 13 e 14, pelo valor parcial de R$ 793.043,29 (setecentos e noventa e três mil e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); M. de Araujo Alves LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.011.629/0001-19, vencedora dos lotes 03, 04, 05, 09 e 11, pelo valor parcial de R$ 512.069,69 (quinhentos e doze mil e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos); Raimundo de Acacio Leonel, inscrita no CNPJ nº 63.562.490/0001-30, vencedora dos lotes 08 e 10, pelo valor parcial de R$ 173.634,90 (cento e setenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e da empresa Vip Car Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 22.957.595/0001-00, vencedora dos lotes 15, 16 e 17, pelo valor parcial de R$ 371.712,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais).

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 6 de março de 2023. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura (FME-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P076328/2023. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Complexo Educacional Novo Jardim Castelão, no Bairro Passaré, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1224.0001, 24902.12.365.0052.1229.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150010010000, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura - FME-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas

atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea "d" do Edital Licitatório referente ao RDC n. 033/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 21.289.843,23 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital.

Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FME-I

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

Extrato de Apostilamento Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SATDS 01 - Processo Originário: Tomada de Preços n.º PMH301118-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 142.956,52 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) - Novo Valor Contratual: R$ 480.613,49 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos) - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/09/2023 - Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada). Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho E Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-Ce.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Julgamento: Menor preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 03 (três) caminhonetas cabine dupla, de interesse de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da Creche PROINFÂNCIA do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. valor do replanilhamento: R$ 180.451,79 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos); Assina pelo(A) contratado(A): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Realização dia 28 de Setembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 13h30min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 037.23-PEFMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ás demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital e Maternidade Otacilio Mota do Município de Ipueiras-CE, conforme Emendas Parlamentares 11172.188000/1210-02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/1210-04 / 11172.188000/1210-07 / 11172.188000/1220-07 / 11172.188000/1220-08. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023091201PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos especializados, para realização de procedimentos de facoemulsificação e piterígio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 06 de outubro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Primeiro Aditivo N.º 18.03.01/2022, resultante do Concorrência Pública Nº 18.03.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura E Meio Ambiente Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do contrato: Até 31 de maio de 2023. Contratado (a): Construtora Exito Eireli. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa.

Segundo Aditivo N.º 18.03.01/2022, resultante do Concorrência Pública Nº 18.03.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do contrato: Até 31 de outubro de 2023. Contratado (a): Construtora Exito Ltda. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes de Sousa.

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