DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público o 2º Aviso da licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, para atender as necessidades da Seinfra do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 26/09/2023 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 28/09/2023 às 13h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/09/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0239/2023 | Nº BANCO DO BRASIL Nº 1019040

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em eucalipto tratado para ser utilizado no cercamento de jardins e parques infantis nas obras de requalificação urbana no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 26/09/2023 às 09h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 28/09/2023 às 09h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE

A Câmara Municipal de Vereadores de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 098/2023CAM. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR (NR 01), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO POR MÉDICO DO TRABALHO (NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP, IMPLANTAÇÃO DA CIPA - (NR 05) E TODA ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EM FORMATO XML PARA CARREGAMENTO DO SISTEMA E-SOCIAL, COM DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. Abertura: 28 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas, na Câmara de Vereadores do Muncípio de Caetité. Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/- Email: [email protected] - TEL: (77) 3454-1008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000.

A Câmara Municipal de Vereadores de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 100/2023CAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA. Abertura: 29 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Caetité - BA. Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/- Email: [email protected] - TEL: (77) 34541008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Ata de Julgamento da Proposta de Preços.

Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 1008.01/2023-TP, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de gases do hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA, CNPJ: 12.314.392/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 333.974,59 (Trezentos e Trinta e Três Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos), e DESCLASSIFICADA: DIOTEC - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.087.877/0001-61, com VALOR GLOBAL de R$ 340.270,68 (Trezentos e Quarenta Mil Duzentos e Setenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA, CNPJ: 12.314.392/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 333.974,59 (Trezentos e Trinta e Três Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de veículos tipo minivan para atender as necessidades do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 29 de setembro de 2023 (29/09/2023), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz/CE, 15 de setembro de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretarias DIVERSAS - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-08.30.4/2023-SEINFRA . Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de fardamentos, acessórios e E.P.Is, para atender as necessidades da Coordenadoria de Cidadania, Segurança e Trânsito e Guarda Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (horário de brasília) do dia 18 de setembro de 2023, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP4. Modalidade: Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 02 de Setembro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. As interposições de recurso foram apresentadas pelas empresas: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, contra as suas inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Setembro de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.09.15.01 - SMS, com fins a contratação de pessoa(s) jurídica(s) admitindo a participação de cooperativa(s) visando a prestação de serviços nas categorias de anestesiologista, pediatria, neonatologista, ginecologia e obstetrícia, com fins a complementaridade das demandas dos Hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE., conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N° 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. 049.992.013-99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Prazo de Duração: Até 14 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800218