Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 217

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

PA Nº 827/2023 Sessão - dia 29 de setembro de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material tipo permanente para Casa de Apoio em Salvador, por meio da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10545/2023 |LICITAÇÃO Nº 1019578

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de BRINQUEDOS conforme prevê o Programa "Festejando a Vida", Lei Municipal nº 1224/2021. Tipo: Menor Preço Global. Data: 28/09/2023, às 14h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 15 de setembro de 2023 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de materiais de consumo odontológico e equipamentos odontológicos para suprir a demanda do fundo Municipal de saúde de Souto Soares; Criterio de Julgamento: Menor Preço por Lote; Data: 29/09/2023 às 09:30h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br .

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 194/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: Para o LOTE I - JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.370.558/0001-45, com valor total estimado do Lote I - R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); para o LOTE II - FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.771.885/0001-96, com valor total estimado do Lote II - R$ 18.984,88 (Dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); para o LOTE III PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.625.494/0001-13, com valor total estimado do Lote III - R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais); para o LOTE IV HAND LIFE SUPRIMENTOS E FISIOTERAPICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.590.023/0001-42, com valor total estimado do Lote IV - R$ 4.358,90 (Quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) e para o LOTE V MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0004-26, com valor total estimado do Lote V - R$ 37.889,68 (Trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Em 13 de setembro de 2023

JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 003/2023, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Tendo como vencedoras as empresas: Para o LOTE I - JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.370.558/0001-45, com valor total estimado do Lote I - R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); para o LOTE II - FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.771.885/0001-96, com valor total estimado do Lote II - R$ 18.984,88 (Dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); para o LOTE III PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.625.494/0001-13, com valor total estimado do Lote III - R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais); para o LOTE IV HAND LIFE SUPRIMENTOS E FISIOTER A P I CO S LTDA, inscrita no CNPJ: 07.590.023/0001-42, com valor total estimado do Lote IV - R$ 4.358,90 (Quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) e para o LOTE V MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0004-26, com valor total estimado do Lote V - R$ 37.889,68 (Trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Tanquinho/BA, 13 de setembro de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003PE/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONTRATO Nº 098/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 194/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE II: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.771.885/0001-96. Vigência: até 14/12/2023. Contrato nº 098/2023. Data: 14/09/2023. Valor R$ 18.984,88 (Dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003PE/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONTRATO Nº 099/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 194/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE III: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.625.494/0001-13. Vigência: até 14/12/2023. Contrato nº 099/2023. Data: 14/09/2023. Valor R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003PE/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONTRATO Nº 100/2023

Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 194/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE IV: HAND LIFE SUPRIMENTOS E FISIOTERAPICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.590.023/0001-42. Vigência: até 14/12/2023. Contrato nº 100/2023. Data: 14/09/2023. Valor R$ 4.358,90 (Quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003PE/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONTRATO Nº 101/2023

Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 194/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE V: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0004-26. Vigência: até 14/12/2023. Contrato nº 101/2023. Data: 14/09/2023. Valor R$ 37.889,68 (Trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 023/2023, objetivando a futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) P/ ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento de proposta e habilitação de 25/09/23 até as 08h de 28/09/2023 - disputa as 09h do dia 28/09/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação PE023/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Menor preço por item, disputa modo aberto. Objeto: aquisição de equipamento de informática para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Dia 29/09/23, às 9h. Em www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected].

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023

TP 02/23. Contratada: NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 00.615.498/0001-05. Objeto: pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, no município, CONTRATO DE REPASSE 928801/2022/MDR/CAIXA. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 937.551,40. Assinatura: em 13/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº003PE/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONTRATO Nº 097/2023

Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 194/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, FISIOTERAPIA, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032.954000/1220-01, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE I: JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.370.558/0001-45. Vigência: até 14/12/2023. Contrato nº 097/2023. Data: 14/09/2023. Valor R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços n° 019/2023, Processo Administrativo 106/2023, Tipo: MENOR POR ITEM, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente visando atender a Prefeitura Municipal de Umburanas e suas demais secretarias. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 28/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 15 setembro de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO

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