DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Considerar DESCLASSIFICADO o licitante a seguir, por não ter cumprido a todos os requisitos editalícios referente a proposta técnica no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos da proposta técnica da empresa, acostados aos autos: EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSÓRCIO METRO/COMPAC

MOTIVOS: Não foi apresentado Certidão de Acervo Técnico em nome do profissional indicado na qual o mesmo tenha assumido a responsabilidade pelos projetos, bem como os atestados operacionais apresentados não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital.

EMPRESA DESCLASSIFICADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM

MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise dos atestados, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA KAZZA EIRELI

MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise dos atestados, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADO o licitante a seguir, por ter cumprido a todos os requisitos editalícios referente à proposta técnica e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 05 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÔ ZEZINHO

Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSÓRCIO METRO/COMPAC

MOTIVOS: Não foi apresentado Certidão de Acervo Técnico em nome do profissional indicado na qual o mesmo tenha assumido a responsabilidade pelos projetos, bem como os atestados operacionais apresentados não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA KAZZA EIRELI

MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSÓRCIO ART-JCA

MOTIVOS: Não foi apresentado Termo de indicação ou Condição de vínculo do profissional detentor da Certidão de Acervo Técnico indicada para comprovação de experiência na área 7, bem como não foi apresentado Atestado Operacional em nome da licitante com quantitativo mínimo solicitado, descumprindo o item 9.1.2, área 7 da Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, constante no Anexo I - Anteprojeto do Edital.

EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSÓRCIO ROMAS/SOTERO

MOTIVOS: Não foram apresentados atestados operacionais que comprovassem que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, por lote, em sessão pública a ser realizada no dia 21/09/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 20/09/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

CT. Nº. 146/2023 - Proc. Adm. Nº.1971/2023- Tomada de Preço Nº. 002/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, no trecho dos povoados Colônia ao Povoado Canabrava, no município da cidade de Santa Brígida. - Prazo: Será até 03 (três) meses, a partir da assinatura do contrato e ordem de início. - Contratada: IMPACTTO CONSTRUÇÕES LTDA. - Preço global: R$ 937.761,98 -Data: 14/09/2023. (Sec. Mun. De Infraestrutura).

O Prefeito Municipal de Santa Brígida Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1971/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º002/2023, tipo "menor preço global", como também parecer do Procurador Jurídico do Município, no presente processo licitatório, destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, no trecho dos povoados Colônia ao Povoado Canabrava, no município da cidade de Santa Brígida, o objeto licitado em favor da empresa IMPACTTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 39.988.392/0001-84, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 937.761,98 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 28/09/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 054/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA, acompanhadas pelo CRAS/PAIF, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 28/09/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 055/2023, em menor por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que se deslocam, via BR 116, para as cidades de Jequié, Ipiaú, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e outras, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL] Nº 1015614 OBJETO: Aquisição de notebooks, kit de ferramentas manuais, filamentos para impressoras e material de expediente para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 1680/2023PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: Itens 01 e 02 - Fracassados; Item 03-RAMAX SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-R$ 7.751,50; Item 04-Deserto. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços bancários visando o pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, conforme Anexo I - Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Maior Oferta, cuja sessão acontecerá no dia 29 de setembro de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected].

São Francisco do Conde-BA, 15 de setembro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 29 de setembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBAST I ÃO DO PASSÉ - BA. Inicio do Acolhimento das propostas:15/09/2023 a partir das 15:00h - Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00min / Disputa de Preços: 29/09/2023 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800216