DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que foi SUSPENSA A ABERTURA DO CERTAME na data marcada em edital, PRORROGANDO a mesma para o dia 06/10/2023 às 09:00, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, para a CONCESSÃO ADMINISTRAT I V A PARA MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OTIMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA, PROVENIENTES DO GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), RESÍDUOS DE ONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE(RSS) DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO, conforme Edital de Concorrência nº 003/2023 e respectivos anexos, nos termos das Leis Federais nº 14.026/2020 e 8.666/1993 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sextafeira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 011/2023, objetivando contratacao de empresa especializada na area de engenharia civil para execucao de obras de construcao de uma quadra de esportes na Escola Municipal Juliana Maria Souza, fonte de recurso ESTADUAL mais contrapartida, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 20/09/2023; Horario: 08hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

A Comissão Licitação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que na publicação do dia 15/09/2023, nos jornais O Hoje, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, pág 254, seção 3, o aviso supracitado, onde se lê "... 18 de setembro de 2023" deve

leia-se " 19 de outubro de 2023"..., ficando mantidas as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 21 de setembro de 2023 às 09:00hs a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro I t u m b i a r a / G O.

Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 15 de setembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão

PROCESSO: 1880/2023

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's), para atender as necessidades das Secretarias, Departamentos e Órgãos do Município de Itumbiara/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 28/09/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ

TERMO DE CONVÊNIO N°: 001/2023

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO e FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 01.165.729/0001-80 e 04.828.495/0001-00 INTERVENIENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ CNPJ/CPF: 35.840.659/0001-30 CONVENENTE E EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE CNPJ/CPF: 00.799.205/0001-89 OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a execução do Projeto denominado "Caracterização Morfológica e Genética de Matrizes de Espécies Nativas de Ocorrência no Bioma Cerrado", consoante Plano de Trabalho e planilha orçamentária apresentado junto ao Processo Administrativo nº 7397/2022 em trâmite perante o MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. DATA DE FIRMATURA: 16/06/2023 VIGÊNCIA: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) dotação orçamentáriA: 18.541.1839.2.063-3.3.50.41 FUN DA M E N T AÇ ÃO : TERMO DE CONVÊNIO N.º 01/2023, conforme Lei Municipal n.º 4431/2022, e Lei nº 8.666/1993, conforme Processo Administrativo n.º 7397/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES

O FMS- Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público que realizará PREGÕES ELETRÔNICOS, conforme especificado: Pregão n° 011/2023 - Aquisição de Insumos. Abertura: 03 de outubro de 2023, às 08:30 horas; Pregão n° 012/2023 - Aquisição de Medicamentos e Insumos. Abertura: 09 de outubro de 2023, às 08:30 horas. LOCAL: www.bllcompras.com

RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS

Procedimento licitatório modalidade tomada de preço nº 009/2023. Valor: R$368.716,53 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Procedimento administrativo: nº 3876/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Montes Claros de Goias-GO (CNPJ nº 07.816.633/0001-11) e Sara de Lima Silva (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). Objeto: contratação de empresa especializada para execução da conclusão da reforma do Hospital Municipal Domingos Savio Peres no ambito do Convênio 876533/2018/MS/CAIXA, em conformidade com as normas do presente edital, memoriais, projetos, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Tomada de Preço nº 009/2023 e seus anexos. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VAN 0KM A DIESEL COM ACESSIBILIDADE, COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-01. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/10/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Nova Roma-GO, 15 de setembro de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS

O Município de Palminópolis - GO em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8666/93, faz saber aos interessados, que estará realizando na sua sede, sito na rua Elpídio de Paula Ribeiro, nº 395, Centro, nesta cidade, a partir do dia 19 de Setembro de 2023, das 08hs as 11hs - 14hs as 17hs, credenciamento FMS Nº 004/2023, Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas tais como: médico psiquiatra, para prestação de serviços visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde; em regime de credenciamento, no período de setembro a dezembro do ano de 2023. Os interessados deverão apresentar toda documentação exigida no edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde ou no Departamento de Licitação, no endereço acima citado, no horário de expediente.

Palminópolis - GO, 18 de setembro de 2023. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, no dia 02 de outubro de 2023, às 09h, no Prédio da Prefeitura, End: Pç Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 50/2023, para Fornecimento de Combustível, para atender a demanda da prefeitura de Jaraguá/GO, conforme especificações do edital e anexos.

O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ou no site jaragua.go.gov.br.

Jaraguá, 15 de setembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional

Termo de Adesão do município de Petrolina de Goiás-GO ao Convênio da NFSe, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as

Administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. O município de Petrolina de Goiás-GO, CNPJ 01.825.413/0001-78, neste ato representado pelo seu Prefeito, Tiago Pacheco de Jesus, CPF nº 997.478.201-53, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE:

Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFSe e estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFSe, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais,

225

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800225