DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. D

AS CONDIÇÕES O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato.

DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação. O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

ADJUDICAÇÃO em 15/09/2023, e HOMOLOGAÇÃO em 15/09/2023, em favor de: MSR ENGENHARIA - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.006.573/0001-08, ao qual tem como Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia Civil objetivando a Implantação de Pavimentação por Calçamento em Alvenaria Poliédrica/Pedras Quartizíticas em Vias Públicas Urbanas em Pirenópolis, conforme convênio nº 866512/2018, Operação: 1052605-31 - Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor total de R$ 218.824,49 (Duzentos e Dezoito Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos); Contrato nº 080/2023. Vigência: 15/09/2023 e encerramento em 15/09/2024.

Tomada de Preço Edital nº 004/2023. Processo nº 2023005258, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: OAR Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 21.108.326/0001-07, Objeto: Termo Aditivo Supressão Valor do Contrato nº 072/2023, ao qual tem como objeto: Execução da Revitalização da Orla do Rio das Almas - Projeto Beira Rio no Município de Pirenópolis Contrato de Repasse Nº 706155/2009.

ADJUDICAÇÃO em 15/09 / 2023 HOMOLOGAÇAO em 15/09/2023 Processo nº 2023005156, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, CNPJ sob o nº 19.459.498/0001-83, Contratada: MSR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos Valor Global: R$ 1.333.379,20 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a suspensão do certame referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 31/2023. Uma nova data será marcada assim que as pendências forem resolvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

1º Apostilamento ao Contrato nº 292/2022; Concorrência Pública nº 002/2022; Processo nº 94461/2023; Justificativa: O presente apostilamento para alteração da dotação orçamentária pois considerando que as vias do Contorno Nordeste (Anelzinho) necessitam de melhorias, é muito pertinente utilizar os recursos provenientes das multas para executar essas tarefas, visando garantir a melhoria da infraestrutura e segurança viária bem como o desenvolvimento econômico; Data da Assinatura: 14/09/2023; Data de Vigência: 12/08/2022 até 12/04/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Renata Strama Baroudi Alvarenga pela contratada.

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, por ocasião da solenidade "Formação e Comemoração ao Dia dos Professores e do Servidor Público da Educação", a ser realizada, para 640 pessoas, por evento, nos dias 17, 18, 19 e 20/10/2023, com período de 06 horas, iniciando às 19h, no local Associação dos Servidores da Universidade de Rio Verde (APROFE), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 28 de setembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 15 de setembro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira

TIPO: Menor Preço Global

A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA da Concorrência Pública 017/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 1290, na edição de segunda-feira, 11 de setembro de 2023.

TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração no Item B.4.1 do Edital, alínea "d" para corrigir a qualificação técnica. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.

A data de realização do certame não será alterada permanecendo, dia 16 de outubro de 2023, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de frascos de hemocultura com fornecimento 1 (um), analisador automatizado de hemocultura em regime de comodato para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 02 de Outubro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de setembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS

A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Av. Antônio Moreira Sobrinho, Qd. 52, LT 01, Centro, Santa Bárbara de Goiás/Go, Fone (0xx62) 3683-1156, o Procedimento Licitatório, conforme abaixo: No dia 03/10/2023, às 09:00 horas, realizará a licitação na modalidade LEILAO PRESENCIAL , julgamento tipo maior lance, visando a venda de bens inservíveis e/ou antieconômicos ao Município de Santa Barbara de Goiás. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br.

Santa Bárbara de Goiás, 15 de setembro de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

Supressão do Contrato nº 67/2023

Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Triskle Construtora Eireli, CNPJ 11.166.702/0001-66, Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Supressão do Valor. Dotação Orçamentária: 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 123 Recurso Federal e 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 100 - Recurso Próprio. Valor: R$ 3,34 Data 11/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público a retomada da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2023, tipo menor preço por item, no dia 29/09/2023 às 10h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de saúde pública, na área de gestão de diretrizes do SUS. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Processo Administrativo: 2239/2023

A CPL do município de São Domingos (GO), avisa aos interessados que será ANULADO a seguinte licitação pública, nos termos das Leis 10.520, e 17/07/2002, LC 123, de 14/12/2006, Lei 8.666, de 21/06/1993, DP 7.892 de 23/01/2013 e alterações posteriores, conforme abaixo: MOTIVO: Será feito algumas alterações no termo de referência e edital. TP 101/2023 - TOMADA DE PREÇOS, às 09h do dia 20/09/2023 (QUARTA-FEIRA) cujo constitui o objeto Desta Licitação contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD com micro revestimento no setor vila planalto e setor aeroporto-perimentro urbano do município de São Domingos/GO. NÚMERO DO EDITAL: TP "101/2023" PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2239/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.

Maiores informações: Em horário de expediente (8h às 12h) e das (14h às 17h) na sede do município situada na Praça das Flores, s/no, Centro, São DomingosGO, no e-mail [email protected] ou pelo site www.saodomingos.go.gov.br.

São Domingos GO, 15 de setembro 2023. TATIELLE DE SOUSA CARDOSO Presidente da CPL

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