DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

Tomada de Preços n°007/2023 - Processo n°07025/2023

Contratante: Município de São Miguel do Passa Quatro/GO. Contratada: SMART ENGENHARIA LTDA - Contrato n° 065/2023. Valor R$ 314.015,15 (trezentos e quatorze mil quinze reais e quinze centavos). OBJETO: Obra de Conclusão de Pavimentação Asfáltica com Meio Fio. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023, do tipo MAIOR OFERTA (POR ITEM), tendo por objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração através do processo administrativo nº. 10000010817/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. ITEM/N° QUIOSQUE/EMPRESA/VALOR/ 01 - 7/ 13064855 ROGERIO MESSIAS PONTES/ R$ 380,00; 07 - 20/ 49331685 LUAN CARLOS LOPES QUINTINO/ R$ 337,99; 10 - 21/49754878 JADIR DA COSTA PEREIRA/ R$ 150,00.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, com sede na Travessa 15 de Novembro, nº 229, Centro, Bacabal, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes de Recuperação de Estrada Vicinal e Pavimentação Asfáltica neste município, de acordo com o Convênio n° 8.052.00/2016 - CODEVASF, Siconv n° 834413/2016, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 05 de outubro de 2023, às 09:00hs (nove horas), na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico https://www.bacabal.ma.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

O Prefeito Municipal de Varjão, Estado de Goiás, RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na Secretaria de Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, Varjão, Estado de Goiás , CNPJ nº 01.218.643/0001-79, (62 35541457, CEP.: 75.355-000 , no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023, das 07h as 11h e das 13h as 17h, afim de apresentar os documentos abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2019 itens 18.11 e 18.12. CONSIDERANDO, o disposto na lei Orgânica do Município e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município; CONSIDERANDO, o que estabelece os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, " O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será nomeado e convocado através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR) para comprovar que possui os requisitos para posse no cargo, apresentando os documentos abaixo relacionados em original ou cópias autenticadas (...)" CONSIDERANDO, o que estabelece o item 18.16 do Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento." (grifou-se) E, por fim, conforme estabelecem os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o candidato convocado DEVERÁ apresentar os seguintes documentos: RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (FOTOCÓPIA/XEROX LEGÍVEL) Carteira de Identidade; CPF (cadastro de pessoa física); Título de Eleitor; Comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos; Certificado de Reservista ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (somente para candidatos do sexo masculino de 17 a 45 anos); Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; Certidão de nascimento ou casamento; Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); Carteira de Trabalho e Previdência Social; 01 (uma) foto colorida tamanho 3x4 recente; Diploma, certificado ou documento de comprovação da conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo; Certidão de registro e regularidade junto ao Conselho de Classe, quando exigido; Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de outro cargo descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver vinculado, conforme modelo do ANEXO VII); Não ser aposentado por invalidez e não ter completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da Constituição Federal; Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela Comarca em que tiver residido; Telefone para contato e dados de conta bancária aberta na instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; Declaração de bens patrimoniais; Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou credenciado pelo município, juntamente com os seguintes exames: a) Hemograma completo e Eletrocardiograma (com laudo, carimbo e assinatura do médico; b) Imunofluorescência para T.A. (doença de chagas); c) Radiografia da Coluna e do Tórax em PA e PERFIL (com laudo, carimbo e assinatura do médico); d) Tipagem Sanguínea; Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia; Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina; VDRL; EAS; PSA (exclusivo para homens acima de 40 anos); e) exame de provas alérgicas; f) Laudo Psiquiátrico; g) Exame Oftalmológico; h) Exame Dermatológico; i) Teste Ergométrico; j) Eletrocefalograma (EEG rotineiro ou normal); e k) Audiometria e outros exames médicos, laboratoriais ou psicológicos que poderão ser solicitados no ato da convocação; Outros documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. Declaração de nepotismo, em conformidade com a Instrução Normativa de nº 10/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Insta salientar conforme disposto no item 18.13 do Edital nº 01/2019, " As despesas de todos os exames exigidos no subitem anterior serão custeadas pelo candidato" Considerando ainda o disposto no item 18.14 do Edital 01/2019, "O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e os exames exigidos neste Edital ou não comprovar os requisitos legais para posse, após assegurado o direito de ampla defesa, perderá o direito a investidura no cargo.". Insta salientar o disposto no item 18.15 do Edital 01/2019, "Após a entrega dos documentos acima relacionados, sendo constatado que o candidato não possui os requisitos legais ou for considerado inapto para desempenho das atribuições do cargo, a nomeação tornarse-á sem nenhum efeito, ficando impossibilitada a posse no cargo.". Imperativo ressaltar o disposto no item 14.14, do Edital 01/2019, "Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito". A documentação será apresentada na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os documentos originais. Varjão, 18 de setembro de 2023. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 2º ELE 309448 WESLEY LUIS SILVA PEREIRA Aprovado e Classificado ENFERMEIRO(A) 4º ENF 313304 ANANDA NÓBREGA VIANA DOURADO Aprovado cadastro reserva 5º ENF 308035 TAINARA MOREIRA REIS Aprovado cadastro reserva 6º ENF 310381 DÉBORA JULIANA DOS SANTOS Aprovado cadastro reserva FARMACÊUTICO (A) 2º FAR 308763 VALDIRENE MARIA DE QUEIROZ Aprovado cadastro reserva MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS 19º MOT 311125 SALMO CORREIA DA SILVA Aprovado cadastro reserva 20º MOT 307828 RICARDO DE CARVALHO SILVA Aprovado cadastro reserva 21º MOT 309450 FABRÍCIO FRANCO ANDRADE DE OLIVEIRA Aprovado cadastro reserva PROFESSOR (A) P II-PEDAGOGIA 13º PRO 309347 JESSICA PEREIRA TORRES Aprovado cadastro reserva 14º PRO 308240 THALYNE DE OLIVEIRA BATISTA ALVES Aprovado cadastro reserva TÉCNICO (A) AGRÍCOLA 1º TEC 309453 MARA REGINA RIBEIRO CARDOSO Aprovado e Classificado AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10º ASG 312853 GRACIENE AUGUSTA DE PAULA FERNANDES Aprovado cadastro reserva 11º ASG 308674 HAGATA LARISSA MORAIS DA SILVA Aprovado cadastro reserva 12º ASG 311622 JHNYPHER LEMES FEREIRA Aprovado cadastro reserva

Varjão, 15 de setembro de 2023. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO

RESENHA DO CONTRATO Nº 376/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 27/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 734.000,00 (Setecentos e trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Jose Luiz Coelho (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 378/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 27/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. L. N. PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 270.560,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Lúcia Nazareno Pereira (Contratado).

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: credenciamento para seleção de agentes culturais das demais áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I. . RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

. Data: De 20 de setembro de 2023, até 29 de setembro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas e Habilitação.

. Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA.

Balsas - MA, 14 de setembro de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA.

. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/PROJETOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO . Data: De 20 de setembro de 2023, até 29 de setembro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos e Habilitação. . Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA.

.

Balsas - MA, 14 de setembro de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para seleção de agentes culturais da área musical que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

.

. Data: De 20 de setembro de 2023, até 29 de setembro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas e Habilitação.

. Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA.

227

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800227