DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Construção de 01 (uma) Escola no Bairro Santa Clara no Município de Belágua/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC CONTRATA (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Construção de 01 (uma) Escola no Povoado Pequizeiro no Município de Belágua/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 11:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC CONTRATA (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Ampliação da Escola do Povoado Sagrado Coração - E. M. MARIA DOMIGAS no Município de Belágua/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBelágua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBelágua.com.br. No SINC CONTRATA (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTREITO/MA, As empresas interessadas deverão enviar as propostas de preços e os documentos de habilitação até o dia 21/09/2023 das 08:00 às 18:00 horas no endereço [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

Estreito, 15 de setembro de 2023. FRANCISCA LIMA DE BARROS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 REF.: Processo nº 5.063//2023 - O Prefeito Municipal de de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, inc. II, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2023, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA TIPO A (PEQUENO PORTE) E TIPO B (GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA com a justificativa de atender ao oficio 1ª PJGRA-2362023, Código de validação: 43B736D972, onde o MP/MA, solicita em caráter de urgência esclarecimentos acerca da plataforma de licitações que utilizamos para realizar os Pregões e Concorrências Eletrônicas, bem como determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 REF.: Processo nº 5.064//2023 - O Secretário Municipal de Educação de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, inc. II, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 004/2023, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ANEXO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), com a justificativa de atender ao oficio 1ª PJGRA-2362023, Código de validação: 43B736D972, onde o MP/MA, solicita em caráter de urgência esclarecimentos acerca da plataforma de licitações que utilizamos para realizar os Pregões e Concorrências Eletrônicas, bem como determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequação e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Achuí no Município de Humberto de Campos/MA

A Comissão de licitação após análise da documentação apresentada no certame identificado acima, informa aos interessados que as empresas, RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, AMPLA ENGENHARIA LTDA, J B EMPREENDIMENTOS LTDA e G M EMPRE-ENDIMENTOS LTDA foram consideradas HABILITADAS por terem atendido os requisitos de habilitação do edital e as empresas ARSS CONSTRUÇOES LTDA e TERBRÁS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA foram consideradas INABILITADAS pelos seguintes motivos: a) ARSS CONS T R U ÇO ES LTDA: - Não apresentou CND Federal dos sócios, conforme exigido no item 6.2.2, letra "c". b) TERBRÁS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA: - Não apresentou CND Federal dos sócios, conforme exigido no item 6.2.2, letra "c". A comissão informa ainda que os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados, pelo prazo necessário à interposição de recursos. As empresas que desejarem a interposição de recurso contra a presente decisão, deverá ser feita nos moldes legais, devendo ser observado o disposto no art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993, e em conformidade com o Edital, ou seja, até o dia 22 de setembro de 2023 e o prazo de contrarrazões até o dia 29 de setembro de 2023.

Humberto de Campos (MA), 15 de setembro de 2023. MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ Presidente da CPL

BETHANIA MOREIRA CORREA Membro Permanente da CPL

FELIPE ALVES DINIZ PEREIRA Membro Permanente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 570/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para acesso a prédios públicos para Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 02 de outubro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA.

PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho decorrente do Convênio nº 936108/2022, destinado ao uso por meio da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, usando das atribuições que me são conferidas, após análise da proposta e condições apresentada pelo licitante no certame do Pregão Eletrônico nº 017/2023, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório a empresa MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.994.791/0001-08, por ter cotado o menor preço totalizando o valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais);, de acordo com o valor estimado, conforme a constante da ata de realização do pregão eletrônico.

Igarapé do Meio - MA, 31 de agosto de 2023. PATRICIA DA SILVA CRUZ Pregoeira

Termo Homologação do Processo nº 559/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023.

Através da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde - FMS), junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, conforme no uso das atribuições e através da Lei nº. 8666/93 de junho de 1993, o Decreto Municipal 001/2022 na condição de ordenador de despesa e em face aos princípios ordenados através da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, através da Lei 10.520/22 e do Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019, e por meio desta, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Controlador Geral do Município, Resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº.: 559/2023, b) Licitação nº.: 017/2023 c) Modalidade: Pregão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800228