DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Eletrônico d) Data Homologação: 05/09/2023 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho decorrente do Convênio nº 936108/2022, destinado ao uso por meio da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas. f) Fornecedor declarado vencedor: a empresa MENESES COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 41.994.791/0001-08, no valor Total Geral dos Lotes de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

RESENHA DE CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, processo nº 559/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 559.01.017/2023, firmado em 05/09/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas conforme o Decreto Municipal nº 001/2022 e a empresa MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; b) Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento de projetos de educação em saúde ambiental nas comunidades rurais do Município de Igarapé do Meio - MA, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho decorrente do Convênio nº 936108/2022, destinado ao uso por meio da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 559/2023; e) Cobertura Orçamentária: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0021 2030 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 07 FMS 02 07 00 FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básico 10 301 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0021 2032 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; f) Valor Total dos Lotes de: : R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); g) Prazo de Vigência: 31/12/2023. g) Signatários: pelos Contratantes, Suely da Silva Sousa - Secretária Municipal de Saúde; juto ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Ordenador de Despesas, e pela Contratada, João Pedro de Souza Menezes - MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SUELY DA SILVA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que estará realizando no dia 04/10/2023, às 14:00h, a Tomada de Preços n° 03/2023, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de escola no Povoado Achuí 1, no Município de Penalva/MA, objeto do Processo Administrativo n° 020/2023-SEMED. O edital poderá ser consultado ou obtido no site www.penalva.ma.gov.br (aviso de licitações). Informações pelo e-mail [email protected]

Penalva/MA, 14 de setembro de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente/CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.004.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa V M CONS T R U CO ES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.206.166/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024, valor: R$ 513.413,40 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretaria Municipal de Admnistraçãoo por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 003/2023, regime de execução tipo menor preço global no dia 05/10/2023, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA, Base Legal: 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portaleditais-licitacao-local licitacao ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM).

Processo Administrativo Nº 61/2023

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da sua CPL, torna público o adiamento do Processo Licitatório em referência, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Miranda do Norte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. A abertura do certame seria dia 15/09/2023 às 10:00 horas. Nova Data de Abertura: 28/09/2023. Horário: 14:00 horas, na forma da lei. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou direto na CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 004/2023, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 13 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 15 de setembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 004/2023, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 13 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO

A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário Torna Público Que Está Adiada A Tomada De Preços Nº. 02/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA, PASSANDO A ABERTURA PARA: 04 de outubro de 2023, às 10:00h, uma vez que foi verificado que não houve publicação no Diário Oficial da União.. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro - Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do RosárioMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado.

Pedro Do Rosário-MA, 14 de setembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da CPL.

Presidente Juscelino/MA, 15 de Setembro de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

a)Processo Administrativo n.º 092301-0002 b)Espécie: Contrato Administrativo n.º 20230829. Firmado em 25 de agosto de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J DO E SANTO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 04.272.216/0001-67. c)Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência.d)Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 042/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e)Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023. f)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. g)Valor Total: R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). h)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1552000000; 1500100100. i)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Janilde do Espirito Santo Matos.

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20220816 a)Processo Administrativo n.º 182204-0001; b)Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do Contrato n.º 20220816, entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato inicial por mais 12 (doze) meses, período de 29 de agosto de 2023 à 29 de agosto de 2024, bem como o prazo de execução. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2022. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor: R$ 1.813.393,68 (um milhão, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). g)Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. h)Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como nos termos de prorrogação da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações i)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada Lailson Fernandes Cardoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de elaboração do projeto Alfabetizar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantos.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantos.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores,

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