DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de apoio e aprimoração de conhecimentos e técnicas de profissionais do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de setembro de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantos.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantos.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

URBANO SANTOS/MA, 15 de setembro de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023

A Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, através da Comissão permanente de Licitação, nomeados através do Decreto 4.014/2023, comunica aos interessados a ABERTURA da Concorrência 006/2023 que estava suspensa, para apresentação dos envelopes de habilitação e proposta de preço, conforme segue: MODALIDADE: Concorrência nº. 006/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de minigeração fotovoltaica distribuída com potência igual a 1.758,24 kwp, em Água Boa-MT, com recursos de financiamento oriundos do contrato n.º 0607776-40/2022 com a Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA: 06/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

HORÁRIO: 08h30min.

HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 419/2023 FIRMADO EM 13/09/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.439.988/0001-76 E A EMPRESA E O LESSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.221.670/0001-87. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS CARU, RAFAEL, SANTA BARBARA, OLHO D'ÁGUA E LARANJAL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; 15 URBANISMO; 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA; 15 451 0323 PLANEJAMENTO URBANO; 15 451 0323 1068 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 FONTE DE RECURSOS; ORIGEM DA FONTE DE RECURSOS RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO; EXERCÍCIO CORRENTE; 1.700 FONTE DE RECURSOS; ORIGEM DA FONTE DE RECURSOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO VALOR: R$ 2.859.421,00 ( dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: E O LESSA LTDA / CNPJ nº 07.221.670/0001-87 - REPRESENTADA P E LO Sr. Eduardo Oliveira Lessa, CPF Nº 032.378.583-23, VIANA -MA, 14/09/2023.

CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

PROCESSO: 056/2023 - TIPO: Menor Preço Por Lote

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 001/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 28 de agosto de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE TELEMEDICINA COM PLATAFORMA DE AGENDAMENTOS E EMERGÊNCIA INTEGRALIZADA AO SISTEMA. Sagrando vencedora a empresa MAIS HOME LAB LTDA conforme descrição no quadro abaixo: . E M P R ES A CNPJ LOT E QTE VALOR UNIT VALOR TOTAL . Maishome Lab Ltda 34.534.560/0001-11 01 01 1.450.000,00 1.450.000,00 . Maishome Lab Ltda 34.534.560/0001-11 03 vb 64.900,00 64.900,00X12 meses = 778.800,00

. Para o valor do Lote 03 será aplicada de desconto do subitem 5.3.3.1 do Termo de Referência para os SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PRÉ-CLÍNICO. . Maishome Lab Ltda 34.534.560/0001-11 04 16 275.000,00 4.400.000,00X12 meses = 2.800.000,00

. VALOR TOTAL: R$ 55.028.000,00 (cinquenta e cinco milhões e vinte e oito mil reais).

A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

Processo Administrativo Nº 055/2023 de 9 de janeiro de 2023.

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo.

OBJETO: Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação, arruamento, recuperação e recapeamento de vias conforme Projeto Básico.

Data de Abertura: 29 de setembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos pelo e-mail licitaçã[email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

PROCESSO Nº. 097/2023

O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, decorrido o prazo e julgado os recurso da fase de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obra da primeira etapa de ampliação da rede de esgoto sanitário no Município de Água Boa-MT, com recursos de financiamento através do Contrato nº 068521-94 com a Caixa Econômica Federal, comunica que a abertura dos envelopes de propostas de preço das empresas habilitadas, será: DATA: 19/09/2023.

HORÁRIO: 08h30min, horário de Brasília.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT.

Água Boa/MT, 14 de setembro de 2023. TANIA MARIA RIBOLI REICHERT Presidente da Comissão Permanente de Licitação Interina

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, através do site www.aguaboa.mt.gov.br e do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

CREDENCIAMENTO Nº 05/2023.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões na sede deste município, para venda de bens imóveis ou móveis inservíveis para a administração pública, em atendimento a secretária municipal de finanças do município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratada a empresa RODRIGO SCHMITZ inscrita no CPF nº 720.840.810-68, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Aripuanã - MT, 15 de setembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações

Na publicação que circulou no Jornal DOU na seção 3, edição nº 177, página 259, de 15 de setembro de 2023, referente à publicação do contrato 106/2023, ONDE SE LÊ: "CONTRATADA: VEREDA ENGENHARIA LTDA", LEIA-SE: "CONTRATADA: CONSORCIO 2C - V E R E DA " .

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

Inexigibilidade Nº. 012/2023 Processo Licitatório Nº 054/2023.

O Município de Cocalinho torna público aos interessados que será realizado credenciamento, com o objetivo de: "credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cocalinho". Período de credenciamento a partir de: 02/10/2023 das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Podendo as empresas interessadas em obter cópia completa do Edital, por e e-mail; [email protected], site https://www.cocalinho.mt.gov.br, ou por telefone: 0800 264 8712, sala de licitações, nos horários de expediente das 07:00min às 11h00min e da 13:00 as 17:00. Sala da Comissão Permanente de Licitações.

Cocalinho/MT, 14 de setembro de 2023. QUEILA LOPES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.633/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PISCINAS EXISTENTES E A SEREM INSTALADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (Banco do Brasil - Licitações-e) do site: www.licitacoes-e.com.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá/MT, 15 de setembro 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.961/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, NOS LOCAIS INDICADOS E COM FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

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