DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília. Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações Online, até a data e horário da abertura da sessão pública.

TP 01/2023. Espécie: Termo de aditivo n°1 do contrato nº.137/2022, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, SOBRE O RIO AREIA ENTR. MT-270 - ENTR. MT-458 NO MUNICIPIO DE POXORÉU, CONFORME CONVENIO 908902/2020 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, decorrente de Tomada de Preços n° 1/2022, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU e a POTENGI CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 15.024.938/0001-19. aditivam o contrato com término 11/12/2023. As prorrogações serão consideradas efetuadas nas datas de vencimento respectivas do contrato original admitindo-se nova prorrogação nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º da Lei de Licitações nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT. CONTRATADA: POTENGI CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, SOBRE O RIO AREIA ENTR. MT-270 ENTR. MT-458 NO MUNICIPIO DE POXORÉU. VALOR GLOBAL: R$ 2.444.258,66 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Processo Administrativo nº 1310/2023.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA DE 112,5KVA, INCLUINDO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESLOCAMENTO, 3 CHAV ES FUSÍVEIS, 3 PARA RAIOS, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: Órgão interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Dia: 21 de setembro de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 15 de setembro ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação

Processo nº 590/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013. 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E DEDETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 28 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT 15 de setembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA p/ Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

EXTRATO TERMO DE SELEÇÃO. TERMO DE SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERES S E SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. EMPRESA SELECIONADA GB DOS SANTOS E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 21.163.772/0001-14.

Fica a empresa acima descrita autorizada a apresentar junto à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, além de considerar as especificações para unidades habitacionais e obrigações indicadas pelo Município de QUERÊNCIA/MT, conforme Anexo I do Edital da Chamada Pública Nº 05/2023.

Querência - MT, 12 de setembro de 2023 FERNANDO GORGEN Prefeito

ATESTADO DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS FINAIS EM ATENDIMENTO AO ITEM 10.1 do EDITAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº 37.465.002/0001-66, situada na avenida Cuiabá quadra 01 lote 09, número 335, Setor C, por meio da Comissão de Licitação / Departamento de Engenharia ATESTA para fins de emissão do termo de seleção no processo de chamada publica nº 05/202, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentar junto a Caixa Econômica Federal proposta para elaboração de projetos e construção de no mínimo 432 (quatrocentos trinta e duas) unidades habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou do que vier a substitui-lo - PMCV no município de Querência/MT, que a empresa GB DOS SANTOS E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 21.163.772/0001-14, e inscrição municipal n.901.514.197, operando sob a denominação de GB CONSTRUTORA, com sede na avenida Sul, n. 270, quadra . 12, lotes 09,10 e 11, Setor H, no município de Querência/MT, CEP:78-643-000, APRESENTOU os projetos finais, os quais foram APROVADOS pela Prefeitura por meio do Departamento de Engenharia. Assim sendo, a empresa se encontra apta ao recebimento do termo de seleção. Por se expressão de verdade, firmamos o presente. Na oportunidade, fora informado que os projetos serão submetidos a análise da equipe de engenharia do município.

Querência - MT, 12 de setembro de 2023 GABRIELA MALTA Departamento de Engenharia

ELIÉZIO DIAS DA SILVA Gerente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da Secretaria de Saúde junto à Rede Municipal de Saúde, inclusive as Ordens Judiciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 34115739, Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 15 de setembro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR LANCE POR ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de FOTOCÓPIAS PRETA E BRANCA, COLORIDA, ENCADE R N AÇ ÃO E SCANER, em atendimento as Secretaria Municipal de Salto do Céu-MT", conforme discriminação/especificação no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h, do dia 28/09/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 14 de Setembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.

A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 025/2023 foi PRORROGADO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 28/09/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)35221606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean ou Thayane. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

São Félix do Araguaia - MT, 15 de setembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS VERTICAIS EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA , DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.587 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CASO, onde a empresa ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ n° 41.157.967/0001-69, sagrou-se habilitada para as demais fases do procedimento. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas, através do telefone (66) 3545-4700 ou pelo e-mail: [email protected].

Sorriso-MT, 15 de setembro de 2023. ARI GENÉZIO LAFIN Prefeito

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