DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

ADESÃO Nº 33/2023- Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 8/2023 da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde Processo nº 909887/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 8/2023 cujo objeto é Contratação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas II que serão utilizados para atender os diversos serviços do Município de Várzea Grande/MT. Considerando que item pleiteado para adesão é o 03 totalizando o valor de R$ 896.400,00 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil e Quatrocentos Reais), cuja empresa PONTES COMERCIO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.031.535/000189. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos itens supracitados da Ata de Registro de Preços nº 205/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 8/2023/Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT, para Contratação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas II que serão utilizados para atender os diversos serviços do Município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 898944/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Pará, Rua R, Rua Vila Nova, Travessa S-D localizados no Bairro Jardim Parque Del Rey e Acesso IFMT localizada no Bairro Chapéu do Sol, no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa VENCEDORA do certame a licitante: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EPP) inscrita no CNPJ sob nº 44.652.938/0001-61, com o valor global de R$ 893.928,20 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 900444/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Av. Getúlio Vargas, Rua 1, Rua 8, Rua 9 (segmento 1), Rua 9 (segmento 2), Rua 28, Rua 30, Rua 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu Amaral (segmento 1), Rua Angra dos Reis, Rua Buriti Bravo, Rua Cabo Frio, Rua Cento e Quarenta e Quatro, Rua Clóvis Beviláqua, Rua Coroatá (segmento 1), Rua Coroatá (segmento 2), Rua Guilherme de Almeida (segmento 1), Rua Niterói, Rua da felicidade, Rua São Mateus, Rua Uruguaiana e Rua Volta Redonda, localizados no Bairro São Mateus no Município de Várzea Grande/MT. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADAS as licitantes: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 e FRAT E L LO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.451.088/0001-09. E INABILITADA a empresa: IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.009.202/0001-10. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 15 de setembro de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo: n° 219/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços N° 15/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em revisão do plano municipal de saneamento básico (pmsb) visando a atualização de mecanismos de gestão pública da infraestrutura de saneamento básico do munícipio no que se refere aos 4 eixos, sendo eles: o abastecimento de água: esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame acima: Licitantes Habilitadas: Aquabona Assessoria Ambiental E Seguranca Do Trabalho LTDA ME - CNPJ 14.521.409/0001-69. Lider Engenharia e Gestao de Cidades LTDA - CNPJ 23.146.943/0001-22. DRZ Geotecnologia E Consultoria LTDA - CNPJ 04.915.134/0001-93. Licitantes Inabilitadas: Deméter Engenharia LTDA - CNPJ 10.695.543/0001-24. V.S. Serviços de Engenharia Ambiental - Eirelli - CNPJ 23.429.785/0001-18. DMT Assessoria e Planejamento LTA - CNPJ 45.602.610/0001-01. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 25/09/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 28 de setembro de 2023, às 08:00 horas.

Água Clara/MS, 14 de setembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Objeto: registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o hospital municipal nossa senhora aparecida e a secretaria municipal de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 15 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 212/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 078/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A. Jacomini LTDA, CNPJ/MF Nº 42.307.909/0001-37, Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/000102, Valor: R$ 15.588,40 (Quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: CGA Negocios e Distribuicao LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 131.698,10 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez

centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 9.113,20 (Nove mil, cento e treze reais e vinte centavos). Empresa: Cirurgica Itambe LTDA, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 8.205,00 (Oito mil, duzentos e cinco reais). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 28.771,70 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 195.388,73 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Empresa: CIRURGICA PRIME LTDA, CNPJ/MF Nº 46.116.717/0001-02, Valor: R$ 1.680,12 (Um mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). Empresa: Crismed Comercio de Produtos Para Saude LTDA , CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 1.294,10 (Um mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 17.843,43 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Empresa: DU Bom Distribuicao de Produtos Medico-Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 18.483.775/0001-20, Valor: R$ 15.000,90 (Quinze mil reais e noventa centavos). Empresa: GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 39.707.683/0001-57, Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 34.775.311/0001-44, Valor: R$ 3.388,80 (Três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 34.852,56 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: 49.549.541 Keicyane Lopes Moura, CNPJ/MF Nº 49.549.541/0001-62, Valor: R$ 3.505,00 (Três mil, quinhentos e cinco reais). Empresa: Melo Comercio de Medicamentos E Materiais Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 39.241.426/0001-72, Valor: R$ 23.397,98 (Vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.352.606/000107, Valor: R$ 21.989,33 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 3.693,30 (Três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Empresa: Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 30.888.187/0001-72, Valor: R$ 21.818,40 (Vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Empresa: PMI Brasil Importadora E Exportadora de Produtos para Saude LTDA, CNPJ/MF Nº 41.932.099/0001-47, Valor: R$ 1.890,40 (Um mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Empresa: RCA Saude Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ/MF Nº 11.352.270/0001-88, Valor: R$ 24.580,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Empresa: RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude LTDA, CNPJ/MF Nº 35.042.079/0001-06, Valor: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais). Empresa: Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$ 12.187,94 (Doze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 645.197,39 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, Desertos E Fracassados no Pregão Eletrônico nº 056/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 15 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 218/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 074/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Cirurgica Itambe - Eireli, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Valor Total Global: R$ 26.395,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

(PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME OBJETO: Aquisição de VENTILADOR PULMONAR, com a finalidade de dar suporte ventilatório na Unidade UTIMóvel, adquirida via Pregão Presencial 26/2022 - Contrato Administrativo 353/2022, promovendo atendimento seguro e de qualidade aos usuários que necessitam de atendimento em unidade de atendimento móvel de urgência., conforme especificações contidas no(s) Termo(s) de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (27) 02.013.10.301.0015.2085-449052.000000 VALOR: R$ 45.000,01 (quarenta e cinco mil reais e um centavo) PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Igor José Carvalho Resende, da empresa EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME.

Processo Administrativo Nº 83/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO Contratação de empresa especializada para efetuar a construção de rede de rebaixamento de energia, subestação de medição e proteção em média tensão, contendo todo sistema de transformação e distribuição de energia, para atender o funcionamento da empresa Anaurilândia Amidos Ltda (conforme projeto em anexo). DATA E HORÁRIO DA SESS ÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 09 (nove) de outubro de 2023, as 08h00min (MS) (oito horas), na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Anaurilândia-MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, e pelo telefone (67) 3445-1110, no horário das 07h00min às 11h00min (MS) e das 13h00min às 16h00min (MS), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01094, processo administrativo n°

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