DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

162/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 29/09/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade CHAMADA PUBLICA, tipo Menor Preço Por Item, que será regida pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no segundo semestre do ano letivo de 2023 (dois mil e vinte e três), através do Programa de Agricultura Familiar. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Setembro de 2023. HORAS: 10hrs00mn(Dez horas e trinta minutos). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua: Av Manoel Rodrigues de Oliveira , nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima especificado, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita pelo E-mail do Departamento de Licitação ([email protected]) ou no Site: www.bodoquena.ms.gov.br

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Processo Administrativo nº 053/2020 Tomada de Preços n° 010/2020

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020. Origem: Tomada de Preços nº 010/2020 Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 17/08/2023 e findando em 12/02/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Fag Engenharia e Construção Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transferência, reforma e instalação de reservatório metálico, com execução de base de concreto armado.

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, por intermédio de sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade acima referida, foi PRORROGADA para o dia 06 de novembro de 2023 às 8h - horário local. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital e respectivos anexos. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.saaecostarica.ms.gov.br, no campo "licitações". Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, no e-mail citado acima, exime totalmente o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público e oficial para conhecimento dos interessados, que declara fracassada a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 222/2023, cujo objeto trata da "formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade", conforme resultado lavrado em Ata e ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico n.° 724/2023/PGM/PELC.

Sendo assim, ainda havendo interesse do órgão requerente, poderá realizar novo procedimento licitatório para contratação dos serviços que ficaram sem atendimento neste certame, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Processo Administrativo nº 051/2020 Tomada de Preços n° 008/2020 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020.

Origem: Tomada de Preços nº 008/2020

Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 24/07/2023 e findando em 19/01/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

6º TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - tendo como objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda : As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 21/08/2023

Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n.° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023. Objeto: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS).

Recebimento e Abertura das Propostas: às 09:00 horas (horário local) do dia 28 de novembro de 2023.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), no endereço "http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/" ou mediante solicitação no e-mail "[email protected]".

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretaria Municipal de Governo

Dourados-MS, 12 de setembro de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS e LÉO PALCOS TENDAS E EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para realização de serviços de locação de bens estruturais e serviços de sonorização, com fornecimento de equipamentos e suas operacionalizações para diversos eventos realizados, através de adesão de ata de registro de preços realizada no Município de Paranhos/MS. VALOR: R$ 448.200,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Processo n°. 074/2023, Tomada de Preços nº. 007/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e J F L CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Juti/MS, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 04.01.04.782.0600.1010.115 4.4.90.51.00 - Obras/instalações. Valor total R$597.352,20(quinhentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LETICIA DE CARVALHO TEOLI - Representante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 208/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero KM, conforme disposto no Anexo I -Termo de Referência do Edital. REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02.000 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 02.014 - Fundo Municipal de Assistência Social. 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. 1.570.311 - Identificação das Transferências da União decorrentes ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800234