Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 236

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO Nº. 086/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos e material hospitalar, odontológico, eletrônicos e eletroeletrônicos, mobiliário para a Unidade Básica de Saúde (Mercedes Martins Simionatto), da proposta nº 13820.031000/1200-03 e 13820.031000/1210-01 do Ministério da Saúde para o Município de Albertina-MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/10/2023, às 09 horas 00 minutos. No Portal de compras do Governo Federal - https://www.portaldecompraspublicas.com.br . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br.

Albertina - MG, 31 de agosto de 2023. JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO.073/2023- T.P 05/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.410.407/0001-44, I.Estadual sob o nº 001555244.00-21, estabelecida na Avenida Estrada Real, nº 336, Centro na cidade Alfredo Vasconcelos/MG, CEP: 36.272-000, no valor global de R$ 587.339,73 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), tendo como objeto: a execução de pavimentação asfáltica das ruas Araken Mendes Marinho e Adriano de Oliveira, ambas localizadas na sede do Município de Alto Rio Doce/MG, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, Pagos com recursos próprios e federal através do Contrato de repasse de nº 913497/2021 firmado entre a prefeitura municipal de Alto Rio Doce e o Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.

Em 15 de setembro de 2023. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0155/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0055/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelho BIPAP para atender os pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 29/09/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/09/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi -MG, 15 de setembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0169/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0062/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiro para a composição da merenda escolar da Rede Municipal de Educação. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/10/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/10/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi - MG, 15 de setembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0150/2023, Pregão Eletrônico 0051/2023 - Homologado em 15/09/2023. Extrato de Adjudicação.Processo 0150/2023, Pregão Eletrônico 0051/2023 - Empresas vencedoras: VIVA FARMACEUTICA S.A Adjudicado em 15/09/2023 Valor Total: R$ 130.574,00.

Baependi - MG, 15 de setembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital do P.L. 070/2023 - P.P. 013/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS DE FABRICA DA FROTA DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA 32, PARA DE FORMA PARCELADA, REALIZAR O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 28/09/2023 as 09h00min. Inform. E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br)

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 071/2023 - P.E. 040/2023. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO INSTALAÇÃO/CONFIGURAÇÃO JUNTO AO EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO E TREINAMENTO DE OPERAÇÃO. Sessão dia 03/10/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº 420/2023 - Objeto: - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente Intelectual de Empresa de Notória Especialização para Assessorias ou Consultorias Técnicas Jurídicas e Patrocínio ou Defesa de causas judiciais ou administrativas de alta complexidade nos Tribunais Superiores. Empresa: MATOS & FAGUNDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS inscrita no CNPJ sob o nº 26.381.076/0001-06. Valor total estimado: R$ 86.400,00(oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Início: 01.09.2023. Vigência: 01.09.2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 01 de setembro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023

AUTORIZO a contratação direta de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente Intelectual de Empresa de Notória Especialização para Assessorias ou Consultorias Técnicas Jurídicas e Patrocínio ou Defesa de causas judiciais ou administrativas de alta complexidade nos Tribunais Superiores, conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa MATOS & FAGUNDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.381.076/0001-06, estabelecida na Avenida Raja Gabaglia, nº 2280, 2º Andar, Sala 215, Estoril, Belo Horizonte - MG, CEP 30.494-170

Bonfinópolis de Minas-MG, 1º de setembro de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 86/22- PP 40/22 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços gráficos. Contrat.: Amazonas Comercio de adesivos e brindes Ltda. V. Total: R$ 11.090,00. Vigência: 01/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 013/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO situada à Rodovia MG-173, no Município de Cachoeira de Minas/MG, em atendimento ao Convênio n° 921857/2021 / MDR/ CAIXA. A data da realização do certame será no 03 de Outubro de 2023 às 9h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para habilitação até às 8h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS N.ºS 181 AO 191, 195 E 199/2023, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07

Contrato nº. 181/23, Aires e Gonçalves Construtora LTDA com CNPJ 20.181.601/0001-55 - valor total do contrato - R$ 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e dois reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 182/23, Contratado: B9 Bebedouros Indústria E Comercio LTDA com CNPJ 05.490.249/0001-49 - valor total do contrato - R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 183/23, Contratado: Comercial Rocha E Castro com CNPJ 19.908.111/0001-29valor total do contrato - R$ 6.610,90 (seis mil seiscentos e dez reais e noventa centavos), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 184/23, Contratado: Costa & Silva Comercio De Moveis E Utilidades LTDA - ME, com CNPJ 50.387.433/0001-10, valor total do contrato - R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 185/23, Contratado: E.L.A Distribuidora e Comercio LTDA com CNPJ 47.756..514/0001-35- valor total do contrato - R$ 14.874,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e quatro reais, Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 186/23, Contratado: Km Indústria E Comercio De Moveis EIRELI com CNPJ 17.344.993/0001-11- valor total do contrato - R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa

236

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800236