DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 187/23, Contratado: Licitara Comercio De Maquinas e Equipamentos LTDA com CNPJ 29.953.468/0001-82 - valor total do contrato - R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 188/23, Contratado: Lyron Informática com CNPJ 15.427.657/0001-07 - valor total do contrato - R$ 6798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 189/23, Contratado: M & R Equipamentos e Moveis LTDA com CNPJ 11.708.655/0001-35 - valor total do contrato - R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 190/23, Contratado: Maria Aparecida Santos Fonseca com CNPJ 29.272.483/0001-65 - valor total do contrato - R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 191/23, Contratado: Prime Soluções Em Tecnologia - ME com CNPJ 37.090.234/0001-87- valor total do contrato - R$ 22.793,34 (vinte e dois mil setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura;

Contrato nº. 195/23, Contratado: LCK Promoções e Produções Artísticas LTDA, objeto: Contratação de shows artísticos, Luiz Claudio e banda, Rony e Ricardo e DJ Paula Ferrari para realização da festa do folclore, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, em atendimento a secretaria de cultura do município de campina verde/MG, Vigência: O presente contrato terá a vigência até 31 de agosto de 2023 contados a partir de sua assinatura, valor estimado R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Inexigibilidade 15/2023, Processo nº 0013338/2023;

Contrato nº. 199/23, Contratado: da MG Prestação De Serviços EIRELI - ME, Tomada de Preços - Edital nº 04/2023, Processo nº 0013221/2023, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de uma edificação com 199,88 M², localizado na Avenida 27 esquina com a Rua 22, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo, em conformidade com edital próprio e seus anexos, Vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura até 31/12/2023, valor estimado R$ 580.749,18 (quinhentos e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

PROC. LICIT. 115/2023, PREG. ELETRÔNICO 10/2023

Manifestação de formalização de adesão à Ata de Registro de Preços 053/2023, Processo Licitatório 069/2023, Pregão Eletrônico 009/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cipó-BA Objeto: Aquisição de 01 Ambulância Tipo A simples remoção automotor, zero km em conformidade com a Resolução 8719 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 65/2023, Registro de Preços 26/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS E COLETIVOS, para atender as necessidades rotineiras das secretarias. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 03/10/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 03/10/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Processo de Licitação nº 142/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em modificação e construção de rede de distribuição elétrica (RDU), de média e baixa tensão para implantação de iluminação pública com braços médios e luminárias de led 150 W em diversos logradouros na cidade de Carmo do Paranaíba - MG.. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 06/10/2023. Abertura dos envelopes: dia 06/10/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Carmo do Paranaíba - MG, 5 de setembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

Adesão à Ata Externa Município nº 0010/2023

Objeto: aquisição de uniforme para os profissionais das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Epidemiológica, CAPS I e CAPS AD, conforme decreto de nº 7386 de 12 de setembro de 2023. Esta contratação se dá de acordo de Adesão a Ata do Processo nº 64307.010040/2022-11, Pregão Eletrônico RP nº 362022 de 12 de dezembro de 2022. CONTRATADAS: SÃO CAMILO TÊXTIL LTDA, CNPJ: 27.525.876/0001-08, totalizando-se R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais), gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 010/2023.

Carmo do Paranaíba - MG, 12 de setembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

Proc. Licitação 149/2023

Aberta a licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, para a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de computadores e periféricos, notebooks, impressoras, nobreak, monitor led, scaner mesa, aparelhos de televisão, telefone, e, caixa acústica. Exclusiva ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00hs do dia 18/09/23, às 08:00hs do dia 29/09/23; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01hs do dia 29/09/23 no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel. 32 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000. E-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador - MG, 30 de agosto de 2023 RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PRC 238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023 - autuado em 31/07/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de banheiros acessíveis nos Postos de Saúdee das comunidades rurais de Cláudio/MG (comunidade de Ribeirão São Vicente, Ribeirão do Servo, Machadinhos, Palmital, São Bento, Formiguinha). A realizar-se no dia 28/09/2023 às 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 13 de setembro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

PRC 260/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2023 - autuado em 23/08/2023. Objeto: aquisição de materiais de consumo que serão utilizados nas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV ofertadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A realizar-se no dia 29/09/2023 às 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 13 de setembro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

PRC 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 103/2023 - autuado em 10/07/2023. Objeto: aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde através da Academia de Saúde, NASF e ESF'S. A realizar-se no dia 29/09/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 13 de setembro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE

Processo nº: 068/2021 - Modalidade: Tomada de Preço n°003/2021 -Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e T&T Construtora LTDA-ME. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo firmado entre Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e T&T Construtora LTDA-ME, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Alegria de Viver, situada na sede do Município de Congonhas do Norte/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra Data: 25 de agosto de 2023. Fabrício Aparecido Otoni - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

PROC. LICITATÓRIO 060/2023

Torna pública licitação, dia 02/10/23 às 09:30 (nove e trinta) hs na Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Aquisição de 11 veículos (de passeio-5 lugares e mini van-7 lugares), conforme Plano de Trabalho do Convênio de Saída 1261000026/2023/SEE celebrado entre o município e a SEE/MG". Edital no site: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço da plataforma acima citado ou obter informações das 08:00 às 17:00 hs de segunda à sexta-feira, pelo tel 37 3424-1010 ou e-mail; [email protected].

Córrego Danta - MG, 15 de setembro de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações

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