DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

Processo Licitatório nº 068/2023

A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 068/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Bombas Submersas e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças e Acessórios, para Manutenção dos Poços Artesianos do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

Espécie: Contrato Nº 65/2021. Processo licitatório: 082/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: MORAIS E LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 14.521.556/0001-38. Objeto: 1. Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 17/09/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 14/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório nº. 302/2023.

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 302/2023. Pregão Eletrônico nº. 209/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e pessoas com deficiência - PcD, inclusive com fornecimento de materiais, em diversos locais do Município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 06/10/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 06/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127, (37) 3229-8128, (37) 32296826.

Processo Licitatório nº. 307/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação - Processo Licitatório nº. 307/2023 - Concorrência nº. 11/2023, tipo menor preço da tarifa, cujo objeto é a Outorga de permissão para operação a título precário do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 32298127 / 3229-8128.

Processo Administrativo Licitatório nº. 171/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 07/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 171/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica ficam habilitadas: Construtora CNT Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora W.B.F. Eireli, Engebrum Construtora Ltda, Engemille Engenharia Ltda, MCM Empreendimentos Eireli EPP, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda, e inabilitadas: PMMX Engenharia Ltda, J&M Construção Civil e Engenharia Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Processo Administrativo Licitatório nº. 171/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 07/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 171/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica ficam habilitadas: Construtora CNT Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora W.B.F. Eireli, Engebrum Construtora Ltda, Engemille Engenharia Ltda, MCM Empreendimentos Eireli EPP, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda, e inabilitadas: PMMX Engenharia Ltda, J&M Construção Civil e Engenharia Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis - MG, 15 de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL

Processo Licitatório nº. 244/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Retificação - Processo Licitatório nº. 244/2023 - Concorrência nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que fica retificado o item 10.33 no ANEXO XIII - Minuta de Contrato passando a ter a seguinte redação: "10.33 - Promover a anotação, registro, aprovação e outras exigências dos órgãos competentes com relação aos serviços, responsabilizando-se por todos os ônus decorrentes, inclusive a ART / o RRT do respectivo contrato na entidade profissional competente". O restante do edital permanece inalterado.

Processo Licitatório nº. 192/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Termo de Homologação - Processo Licitatório nº. 192/2023 - Concorrência Nº. 08/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da unidade básica de saúde Jardinópolis no Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa Construtora WBF EIRELI com proposta no valor de R$ 1.535.697,25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023.

O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Centro, inscrito no CNPJ nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público a data para realização do Processo Licitatório supra que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade Tomada de Preços, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução da obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Campo Lindo, Fonte Hélios, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convenio nº 924843/2021 - Contrato de Repasse nº 1081845-69 no Transferegov, que será regida pela lei federal nº pela Lei 8.666/93, republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94 com as modificações determinadas pela Lei nº 8883/94 e 9032/95, 9648/98 e 9854/99. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 18 de setembro de 2023, às 09:00h do dia 04 de outubro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 04 de outubro de 2023, na Secretaria de Licitações, nesta Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações, sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.

Dona Euzébia - MG, 13 de setembro de 2023 RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Banda Morada Producoes e Eventos LTDA. Processo 0211/2023. Contrato n° 189, Inexigibilidade 022/2023. Valor R$ 120.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de show artístico da Banda Morada para apresentar-se em evento promovido para atender ao turismo do nosso município, no dia 09 de dezembro de 2023, com duração prevista de no mínimo uma hora e trinta minutos. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 15/09/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.

Repetição

Torna público a Reabertura Pregão Eletrônico - nº 035/2023 - Processo 195/2023. Aquisição de 02 Veículos 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.751. Data da Sessão: 28/09/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 144/2023

MOD. Tipo: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas e nas Unidades Básicas de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 03/10/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito

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