DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

INEXIGIBILIDADE 02/2023

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR O CREDENCIAMENTO Nº 02/2023, INEXIGIBILIDADE 02/2023 no dia 29 de Setembro 2023, às 07h30min, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, objetivando o recebimento da documentação referente ao credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM, CARDIOVASCULARES, ENDOSCÓPICOS, CITOLOGIA ONCÓTICA E OFTALMOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS/MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Extrato da Ata 299/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 66.476.052/000147, proveniente do Pregão Eletrônico 14/2023 Processo Administrativo de Compras 100/2023 o qual rege o registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023. Início em 29/08/2023 e término em 28/08/2024, valor total estimado de R$ 1.023.834,00 (um milhão e vinte e três mil e oitocentos e trinta e quatro reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Torna público o Proc. 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas-Abertura das propostas: 27/09/23, 8h.

Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de -7,71% do contrato 132/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e GETÚLIO ÂNG E LO DE OLIVEIRA, tendo como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Monte Alto, 279, Vila dos Montes, para funcionamento de parte da Escola Municipal Pastor Fabiano Alves. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 06/09/2023 e término em 05/09/2024. Valor de R$ 7.237,56 (Sete mil e duzentos e trinta e sete Reais e cinquenta e seis centavos).

CONTRATO Nº 128/2019

Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 128/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLÁPIOS, tendo como objeto a locação de parte do imóvel, conforme dependências citadas no Anexo I e graficamente exibidas no Croqui do Anexo II, que constam no processo supracitado e que passam a fazer parte do presente contrato, independente de transcrição do imóvel situado na Rua Carlos Chagas, nº 66, Bairro Santa Helena, destinado ao funcionamento da extensão da Escola Municipal Padre José Luiz Tadeo. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 15/07/2023 e término em 14/07/2024. Valor de R$ 100.555,92 (Cem mil e quinhentos e cinquenta e cinco Reais e noventa e dois centavos).

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000014/2023 - PAC 000100/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA no lote 09 no valor total de R$ 30.664,60), (PAGUE MENOS STAFF LTDA nos lotes 01, 03, 04 e 10 no valor total de R$ 1.358.235,76) e (AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no lote 02 no valor de R$1.023.834,00). Valor total da licitação R$ 2.412.734,36 (dois milhões e quatrocentos e doze mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 28/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para as equipes de saúde bucal da Atenção Básica do Município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 10 de outubro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 02 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Torna público o Proc. 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas- Abertura das propostas: 27/09/23, 8:30h.

Torna público o Proc. 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref E Adeq Prédio E. M. Prof CatãoCv n° 1261000068-2023-See-Prog. Mãos Dadas- Abertura das propostas: 27/09/23, 9h.

Torna público o Proc. 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094-2023-See-Prog. Mãos Dadas- Abertura das propostas: 27/09/23, 09:30h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br

Grão Mogol-MG, 15 de Setembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ

PROCESSO N.º 177/2023

A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg Torna Público o repasse financeiro à Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, tendo como principal objetivo a assistência médica por meio do Pronto Socorro, para atendimento hospitalar gratuito a todos os usuários do SUS, no valor de R$ 300.000,00, referente ao pagamento de despesas operacionais, administrativas e manutenção da entidade.

Guapé - MG, 15 de setembro de 2023. MARCIA APARECIDA DOS REIS. Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

Processo nº 388/2023.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia em recapeamento asfáltico nas ruas Vereador Constantino Muniz Louzada, Antônio Alves Fernandes e Dionísio Homem de Faria, centro do município de Iapu/MG, conforme projetos e planilhas orçamentárias, com a utilização de Recursos Estaduais das Resoluções SEGOV nº 11, de 03 de maio de 2021 e nº 12, de 19 de abril de 2023 e Recursos Federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o plano de ação nº 09032022-016009, julgamento: menor preço global. Julgamento: 04/10/2023 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

Extrato da Ata 297/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa S&P COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP CNPJ: 23.120.130/0001-63, proveniente do Pregão Eletrônico 14/2023 Processo Administrativo de Compras 100/2023 o qual rege o registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023. Início em 29/08/2023 e término em 28/08/2024, valor total estimado de R$ 30.664,60 (trinta mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Extrato da Ata 298/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE MENOS STAFF LTDA CNPJ: 43.809.353/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 14/2023 Processo Administrativo de Compras 100/2023 o qual rege o registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023. Início em 29/08/2023 e término em 28/08/2024, valor total estimado de R$ 1.407.166,46 (um milhão e quatrocentos e sete mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Publique-se.

Governador Valadares - MG, 15 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração

Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.535.778/0001-56, pelo valor total para o lote 01 de R$ 302.131,51 (trezentos e dois mil cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) e para lote 02 de R$ 389.128,40 (trezentos e oitenta e nove mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de INFRAESTRUTURA URBANA - LOTE 01 - BAIRROS NOVA ESPERANÇA, LIMOEI R O, FORQUILHA E BARRA ALEGRE e LOTE 02 - BAIRROS IGUAÇU E NOVA ESPERANÇA no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG.

Ensaio de proficiência para laboratório: Controle interno e externo da qualidade dos exames laboratoriais. O certame correu deserto pela segunda vez, ficando remarcado para o dia 03/10/2023 às 12 h.

O certame correu deserto pela segunda vez, ficando remarcado para o dia

Estarão sendo recebidos, sob protocolo, os envelopes de habilitação e proposta até às 11 horas do mesmo dia no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde (DEFS/SMS - 3º andar, sala 312). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "Processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16 h.

Em 15 de setembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

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