DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 217/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, nos Distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, no Município de Itabira/MG. A licitante Contor Construtora Torres Ltda - ME foi habilitada nesta fase. A licitante KC Abreu Infraestrutura Ltda, foi inabilitada, por não apresentar declaração de uma segunda usina conforme exige o edital no item 4.2.3.12.2. A licitante Terrasa Engenharia Ltda, foi inabilitada, por não apresentar comprovação de atendimento à legislação ambiental para nenhuma das usinas conforme exige o edital no item 4.2.3.12.3, tendo ainda juntado a documentação de habilitação uma licença cedida para a prefeitura municipal de caeté e não para a usina apresentada.

Itabira - MG, 15 de setembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA

ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA

ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 219/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG. A licitante Contor Construtora Torres Ltda - ME foi habilitada nesta fase. A licitante KC Abreu Infraestrutura Ltda, foi inabilitada, por não apresentar declaração de uma segunda usina conforme exige o edital no item 4.2.3.12.2. A licitante Terrasa Engenharia Ltda, foi inabilitada, por não apresentar comprovação de atendimento à legislação ambiental para nenhuma das usinas conforme exige o edital no item 4.2.3.12.3, tendo ainda juntado a documentação de habilitação uma licença cedida para a Prefeitura Municipal de Caeté e não para a usina apresentada.

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 220/2023 -

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG. A licitante Contor Construtora Torres Ltda - ME foi habilitada nesta fase. A licitante KC Abreu Infraestrutura Ltda, foi inabilitada, por não apresentar declaração de uma segunda usina conforme exige o edital no item 4.2.3.12.2. A licitante Terrasa Engenharia Ltda, foi inabilitada, por não apresentar comprovação de atendimento à legislação ambiental para nenhuma das usinas conforme exige o edital no item 4.2.3.12.3, tendo ainda juntado a documentação de habilitação uma licença cedida para a Prefeitura Municipal de Caeté e não para a usina apresentada.

Itabira - MG, 15 de setembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA

ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

O Município de Itabirito comunica a existência da Errata I do processo em epígrafe. A data da sessão foi alterada para o dia 29/09/2023, as 12:30 h. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 195/23, Pregão Eletrônico nº 49/23, abertura dia 29/09/23, 08h15m, para Aquisição de materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE

Processo 0184 2023 - Pavimentação de Vias Públicas - Convenio Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - 1301000453/2023 - Conforme Projeto em anexo ao edital. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 14/09/2023 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 29/09/2023 às 09h e 30 min.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.itamonte.mg.gov.br e www.bll.org.br.

Itamonte-MG, 12 de setembro de 2023 ALINE FRANCISCA PINTO LEITE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

Torna público que realizará licitação dia 29/09/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de profissionais habilitados em educação física com registro no CREF ou empresas especializadas, p/prestação de serviços técnicos profissionais, c/experiência comprovada em futsal, handebol e dança de salão, artística e folclórica, visando atendimento ao setor de esportes e as necessidades do SCFV, do CRAS do Município, em regime de prestação parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

Processo Licitatório 156/2023.

Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - Nelson Melo da Costa, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/09/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual - "EPIs" -; materiais destinados para as realizações das ações estabelecidas pela RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.383 de 19 de outubro de 2022, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.

Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

1° Termo Aditivo - Contrato 099/2023. CONCORRÊNCIA Nº 12/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 3,02117%, nos termos do art. 65, I, alínea "a" e "b" e §1º, da Lei 8.666/93.

2° Termo Aditivo - Contrato 099/2023. CONCORRÊNCIA Nº 12/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 0,24237%, nos termos do art. 65, I, alínea "a" e "b" e §1º, da Lei 8.666/93.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

Vencedor: Sulpel Industria e Comercio De Papeis Ltda. Valor Total: R$ 38.940,00. Vencedor: Dental Maria Ltda. Valor Total: R$ 240,85. Vencedor: Emporio Kaza Comercial Ltda. Valor Total: R$ 51.920,00. Vencedor: L A Dalla Porta Junior Ltda. Valor Total: R$2.924,00. Vencedor: D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. Valor Total: R$8.800,00. Vencedor: DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda. Valor Total: R$106,30. Vencedor: K2 Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda. Valor Total: R$15.500,00. Vencedor: F V P Coelho. Valor Total: R$7.708,90. Vencedor: Edilson Aparecido da Silva CPF:013.574.006-16. Valor Total: R$4.508,6250. Vencedor: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$18.359,45. Vencedor: Vitoria Teixeira De Oliveira. Valor Total: R$16.857,90. Vencedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda. Valor Total: R$2.947,41. Vencedor: Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Valor Total: R$13.470,00. Vencedor: Duarte Dental Ltda. Valor Total: R$ 11.124,60.

O Pregoeiro declarou os itens 25, 35, 53 e 58 frustrados e o item 15 deserto. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Secretária Municipal de Saúde

8° Termo Aditivo - Contrato 060/2022. Concorrência Nº 4/2022. Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses, com acréscimo de valores no percentual de 7,30212% do contrato, nos termos do artigo 57, §1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993.

ATA RP 067/2023. Pregão Eletrônico RP N° 064/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Dml Distribuição Ltda - CNPJ nº 02.858.842/0001-04; Abasantos Distribuidora Ltda - CNPJ n° 23.359.559/0001-08; Neo Hospitalar Ltda - CNPJ n° 27.313.181/0001-62; Florestamed Comércio de Materiais Médicos, Odontológicos e Hospitalares Eireli - CNPJ n° 30.921.204/0001-26; Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 18.929.297/0001-30; Mat Med Hospitalar Ltda - Epp - CNPJ n° 02.305.767/0001-54; Prioritta Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 29.700.587/0001-23; Dominus Comércio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ n° 27.417.234/0001-95; Esf Ii Produtos MédicoHospitalares Ltda - CNPJ n° 48.921.961/0001-65; J. Pharma Hospitalar Ltda Me - CNPJ n° 21.988.592/0001-71; Conexão Médica Comercial Ltda - CNPJ n° 05.359.481/0001-40. Objeto: Fornecimento parcelado de material médico hospitalar e fraldas geriátricas para pacientes judicializados em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde de Lagoa Santa - MG. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor: R$ 338.115,08. Ficha: 644. Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 693. Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.30.00; Ficha: 750. Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.30.00.

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