DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

Processo Licitatório nº 078/2023. Contratação de me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços especializados em engenharia e segurança do trabalho, visando à realização de laudo de condições de trabalho, programa de gerenciamento de riscos, laudo técnico de insalubridade e periculosidade. Abertura dia 02/10/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Extrato da Ata de Registro de Preços 036/2023 - Partes: Município de Machado/ Acqua & Fitness Atividades Especializadas Ltda. Valor: R$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Processo licitatório 137/2023 - Pregão Eletrônico 052/2023 - Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de aulas de hidroginástica para os usuários dos serviços de ESF do Município de Machado. Assinatura: 12/09/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG torna público a retificação e reabertura da chamada pública Publicada No Diário Oficial da União No Dia 17 de Agosto de 2023, Pág. 239, Seção 3. Onde se lê: 01/2023, Leia-se: 02/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural Ou de Suas Organizações Para Alimentação Escolar.

Os Grupos Formais Ou Informais Deverão Apresentar A Documentação Prevista No Edital. Data da Reabertura: até o dia 20/10/2023 às 07h00m na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato - MG.

Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected].

Mathias Lobato/MG, 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS

Objeto: Aquisição de filmes radiográficos para atendimento do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Prevenção de Mercês. Abertura: 29/09/2023 às 09h00min. Edital e informações, Rua São José, nº 120, Caxangá de 08h00min às 17h00min. Site: www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (32) 99159-0112.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

Extrato de CA 327/2023, CP 015/2023, PRC 133/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: BWI - BRASIL WORD INCORPORATION LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Lagoa Dourada para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião da Prefeitura Municipal de Monte Sião /MG. Valor: R$ 283.944,58. Dotação Orçamentária: 0104012678200171177-449051, 0104012678200171177449051- Fichas: 837 e 838. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023.

Abertura de PE 077/2023, Registro de Preços 068/2023, PRC 187/2023, tipo Menor Preço Por Item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de suporte ventilatório CPAP e aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 28/09/2023, às 13 horas.

Abertura de PE 080/2023, Registro de Preços 072/2023, PRC 191/2023, tipo Menor Preço Por Item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de oxigenoterapia para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 05/10/2023, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.

PRC 192/2023, tipo menor Preço Global, modo de disputa "Aberto e Fechado", para aquisição de veículo - tipo SUV para a Diretoria de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 06/10/2023, às 10 horas.

Registro de Preços 074/2023. PRC 194/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 10/10/2023, às 10 horas.

Registro de Preços 075/2023, PRC 195/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 11/10/2023, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Extrato 216 - 2023. Processo: 214/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 115/2023 Objeto: Aquisição de lanches, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P115/2023-02 - Contratado: - Ferreira Gonçalves Padaria E Confeitaria Ltda.

Termo De Retificação: Retifica-se o contrato P115/2023-02 e o Extrato 163/2023 , publicado no dia 11 de julho de 2023, Diário Oficial da União Pag. 237, por se tratar de mero erro escritural:

Onde se lê: Item 2 unid. Un quant. 24 descrição: biscoitos variados (queijo, espremido, doce, farinha) - 417682 - marca super trigo - valor unitário (r$) 48,78 - valor total (r$)1.170,7200;

Leia-se: item 2 unid. Kg quant. 24 descrição: biscoitos variados (queijo, espremido, doce, farinha) - 417682 - marca super trigo - valor unitário (r$) 48,78 - valor total (R$)1.170,7200 Retificado 13/09/2023.

Extrato 639 - 2023: Processo: 0513/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação 104/2020 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Turmalina, localizada na Rua Padre Rafael, nº 252 B, Bairro Vila Guilhermina, Montes Claros/MG. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato original por 10 (dez) meses, mantendo seus efeitos a partir de 15.09.2023 e termo final o dia 14.07.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, reajustado conforme índice do ICGT/TJMG de 1,0372439% que corresponde a R$ 13.789,80 (treze mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Fundamento: Lei 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 17 de agosto de 2023.

Extrato 0640 2023.

Processo: 491/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0160/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal relativo ao auxílio às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente a diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar n° 197, de 06 de dezembro de 2022, conforme Portaria GM/MS n° 443, de 03 de abril de 2023, destinado ao Laboratório e Instituto de Pesquisa Raphá, CNES: 5938244. Contrato P0491/23-01 - Contratado: Instituto de Pesquisa Yová Rafhá - Valor: R$ 35.131,74 (trinta e cinco mil cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2023.

Processo: 501/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0161/2023 - Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, proposta 36000-4987762023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho CNES 2219646, em conformidade com a Portaria nº 632, de 19 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0501/23-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Valor: R$ 1.623.857,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 11 de setembro de 2023.

Processo: 503/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0162/2023 - Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, proposta 36000-4997122023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho CNES 2219646, em conformidade com a Portaria nº 589, de 05 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0502/23-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 11 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

Aquisição de combustíveis para veículos e máquinas da Frota Municipal. Julgamento: 28/09/23 às 09 h, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Processo Licitatório Nº 273/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023, Registro de Preços 080/2023, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de consumo e hospitalares que serão utilizados na atenção primaria de Saude (Unidade Básica de Saude e Saude da Família) conforme necessidade das unidades de saúde de acordo com a RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saude), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Comunico a Errata do edital no item Anexo I e anexo IV. Abertura das propostas na data 28/09/2023 as 08:30.

O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.bre esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected].

Em 15 de setembro de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Terceiro termo aditivo ao contrato pmob/109/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 004/2022 - prc nº 094/2022. O objeto do termo é o acréscimo de serviços no valor de R$ 87.631,80 (oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais. Data de assinatura: 17/08/2023.

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