DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Quarto termo aditivo ao contrato pmob/109/2022, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da tomada de preços nº 004/2022 - prc nº 094/2022. O objeto do termo é retificar a clausula segunda, item 2.1 do terceiro termo aditivo. Data de assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório nº 223/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto. Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Revestimento de Campo de Bocha localizada no Bairro do Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos que embora não embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo. Contrato nº 108/2023 - Contratada: Integrativa Comércio e Serviços ltda - Valor R$ 61.556,67 -Data: 12/09/2023 - Validade até dia 31/12/2023, partir da assinatura do contrato.

Processo Nº 239/2023, Dispensa de Licitação nº 022/2023. Despacho: "Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Fino/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso III, do § 1º do art. 2º da Lei nº 1.107/05 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: Serviços de infraestrutura, firmado através do contrato de programa nº 009/2023. Contratado: Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP. Valor Estimado R$ 864.859,08 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos).

EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato Administrativo Nº 045/2023. LICITAÇ ÃO : Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulistas. CONTRATADO SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, empresa cadastrada no CNPJ Sob o nº 40.748.757/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de finalização de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos (Contrato de Repasse 10742233-88 - Pavimentação de Estradas Vicinais - MAPA), e ampliação de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projeto. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de $ 5.322,97 (cinco trezentos e vinte e dois e noventa e sete centavos) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 12/06/2023 APLICA-SE AO LOTE 02 CONFORME solicitação do engenheiro civil do Município De Paulistas o Sr Paulo Vinicius Miranda da Costa Eng. Civil - CREA 22.9774/D,. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula decima do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

Contrato 134/2022. Termo Aditivo De Acréscimo Nº 02/2023. Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços nº 134/2022, Processo Administrativo nº 114/2022, Tomada de Preços nº 021/2022, Contratada: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ 23.781.092/0001-90. Objeto: Prestação de serviços na pavimentação de vias urbanas. Valor aditivado R$ 76.398,54 (setenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) passando o valor global do contrato para R$ 445.474,10 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 118/2023, Pregão Eletrônico nº 074/2023 para Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do plano de trabalho do Convênio nº 1261000566/2022/SEE. Fortalecimento das Escolas Municipais. Dt. Abertura: 04/10/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e- mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Pó de Pedra (Limpo e Seco). Inicio do certame dia 03/10/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no sitewww.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO Pregoeira

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos voltados à educação patrimonial, conforme deliberação normativa conep nº 01/2021 e a portaria iepha nº 35, de 23 de setembro de 2022 em vigor. Sessão realizada no dia 22/08/2023, sendo que a Pregoeira declarou FRACASSADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php.

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pó de pedra (limpo e seco). Sessão realizada no dia 24/08/2023, sendo que a Pregoeira declarou F R AC A S S A D O o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

A Prefeitura Municipal de Passos/MG realizará licitação para a prestação de serviços de Impressão Digital de Adesivos, Banners, Faixas de Lona e Placas, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Processo Administrativo Licitatório nº 240/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 06/10/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 13 de setembro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito

Contrato 104/2021. Termo Aditivo 003/2023. Termo Aditivo de prorrogação de prazo, referente ao contrato de Prestação de serviços 104 / 2021 Contratada: Wenderson Fernandes Freitas/Serralheria Freitas, Cnpj 33.948.786/0001-22. OBJETO: obra de engenharia e fornecimento de material, para Construção de Creche no Bairro Sagrado Coração de Jesus, atendendo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Vigencia 23/08/2023 a 31/12/2023. Peçanha/MG, 22/08/2023.

A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público a Tomada de Preços 13/2023 - PL 13/2023 - OBJETO: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento Material para Reforma e Ampliação da Quadra Coberta Anexa à Creche Do Bairro Sagrado Coração de Jesus, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esportes, Conforme Memorial Descritivo, P.O, BDI, CFF, Memória De Cálculo e Projetos anexados. Data de abertura: 04/10/2023, às 09:00:00, às 09:00 h. Julgamento: Menor Preço Global. Edital: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 136-SMAGP/23, cujo objeto é Fornecimento de Carne Bovina Para Manutenção da Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação; Comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 15 de setembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

Processo Licitatório Nº 119/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em execução de piso intertravado , com bloco regular, cor natural de 20x10 com (35 MPA), espessura 6 CM, assentado com colchão de ou pó de pedra, na praça Leôncio de Oliveira, Centro, Pocrane - MG, coforme projeto e planilhas em anexo.

Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 03/10/2023, ás 13:00 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contato: 0800 - 033 2020 e Email: [email protected].

Processo Licitatório Nº 121/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de trecho da interceptadora de esgoto da cidade de Pocrane - MG. Conforme o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, memorial descritivo, ART, composição do BDI, projeto arquitetônico apontando o quantitativo da obra citada, coforme projeto e planilhas em anexo.

Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 03/10/2023, ás 08: 30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contato: 0800 - 033 2020 e Email: [email protected].

Pocrane/MG, 15 de setembro de 2023. ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito

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