DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares. Exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas", conforme Decreto Municipal nº 1.658 de 01/08/2023, Lei Municipal nº 1.712/2013 e Lei Complementar nº 123/2006.

Recebimento da (s) proposta (s): 18/09/2023 às 08:00h até à abertura das propostas.

Abertura da (s) proposta (s): 28/09/2023 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Ratificação e Homologação de Adesão À Ata Nº 05/2023.

Tendo em vista as informações constantes dos autos, a Adesão à Ata nº 05/2023, referente ao Pregão Presencial nº 003/2023, gerenciada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP, cujo objeto é a locação de licença de uso de sistema para a gestão pública municipal de saúde, contemplando também os serviços de implantação, suporte e manutenção, em plataforma de arquitetura no modelo saas (software as a service), durante o período contratual pelos municípios que compõem a amarp - associação dos municípios da microrregião do alto rio pardo, constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa VIVVER SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica, sediada na Avenida do Contorno, nº 7069, sala 1001 a 1006, Bairro Santo Antônio, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 03.381.389/0001-50, sendo o valor total de R$ 952.724.64 (novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), fundamentada no Art. 22 do Decreto Municipal nº 4.905/2018 e Decreto Federal nº 9.488/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 090/2023, na modalidade Pregão n.º 029/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de troféus, medalhas e placas personalizadas, visando atender as demandas dos programas, projetos e eventos da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Secretarias vinculadas e Fundos conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04 de outubro de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 15 de setembro de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 092/2023, na modalidade Pregão n.º 030/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos panificados, cafés e lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e demais secretarias neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 05 de outubro de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e- mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Inexigibilidade Nº 0127/2023. Edital de Chamamento Público. Processo nº 0127/2023 - Pregão nº 0011/2023.

A Prefeitura Municipal de Pouso Alto - MG, pela CPL, torna público que está promovendo CHAMAMENTO PÚBLICO de pequenos produtores rurais, na condição de integrantes da "Agricultura Familiar", para fazerem suas inscrições junto à Prefeitura Municipal, na Sala das Licitações, no período de 13 a 29 de setembro de 2023, no horário de 12h às 17h, Sem Caráter de Exclusividade, para fornecimento de gêneros alimentícios para as unidades escolares do Município, conforme dispõe a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 c/c Resolução nº 21/2021 e posteriores alterações, as Leis nº 11.947/2009 e nº 8.666/93, no que couber, e nas condições constantes do edital e seus anexos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 120/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2023, Registro de Preços N.º 065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Setembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (rss), grupo a, b e e, para atender a secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a resolução conama n.º 358, de 29 de abril de 2005, anvisa rdc n.º 222/2018.Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Setembro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 018/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 018/2023, que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços para gerenciamento compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para a manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota do município de Santana do Paraíso, no valor estimado de R$3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais), junto à fornecedora LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº. 12.039.966/0001-11, detentora da ARP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023

Aviso de anulação de publicação referente ao aviso de licitação - tomada de preços nº 6/2023. Objeto: Tornar sem efeito a publicação D.O.U Nº 177, Seção 3, de 15 de setembro de 2023 referente ao aviso de licitação tomada de preços nº 6/2023.

Santo Antônio do Itambé/MG, de 15 de setembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

2º TA Contrato 091/2022

Obj. Serviços drenagem pluvial, pavimentação asfáltica...; Aditivo Valor R$806.028,35. Fund. legal art. 65, II, alínea '' d'' Lei Fed. 8.666/93.

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