DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 043/2023 da Dispensa de Licitação nº 012/2023 - Processo Licitatório 026/2023: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 01 localizada na Rua 03, quadra S/N no Bairro Eldorado na Cidade de São Francisco - MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Conteúdo: "A clausula terceira do Instrumento contratual terá um acréscimo de R$ 54.146,78 (Cinquenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), a serem aplicados aos itens, 4.3.1, 5.2.2, 13.1.1, 13.1.2, 13.1.3, 13.1.4, 13.1.5, 13.1.6, 13.1.7, 13.2.2, 14.1, 14.2, 14.3, 14.4, 14.5, 14.17, 14.34 e 19.3, justifica se em razão de ser necessário a adição de serviços e materiais, os quais foram contratados em quantidades inferiores as quantidade reais necessárias." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: Tawle Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliação de Imóveis Eireli/ME. São Francisco/MG, 15 de setembro de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretario Municipal de Educação.

Termo de Retificação - Tomada de Preço 014/2023 - Processo Licitatório Nº 098/2023. O município de São Francisco/MG informa que foi acolhido o pedido de impugnação feito pelo CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo e desta forma foi retificado o edital passando a ter a seguinte redação: no item 6.5.2 a certidão de acervo técnico ( C AT ) emitido pelo CAU ou por qualquer uma das regiões do CREA. No Item 22.2 o acompanhamento da obra será feita pelo engenheiro, arquiteto e urbanista. No anexo I - Proposta Comercial, a empresa vencedora informará a administração quem será o responsável com registro no CREA/CAU. No anexo III - Minuta de Contrato, especificamente nos sub itens 10 e 20 na clausula oitava para fins de Obrigações da contratada, além do engenheiro, o arquiteto e urbanista e no sub item 23 - a empresa vencedora deverá apresentar junto a Secretaria Municipal de Saúde ART ou RRT para fins de Execução, permanecendo inalterada a data de abertura da licitação. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Processo de Licitação nº 143/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 143/2023, Pregão Eletrônico nº 042/2023, material para sinalização viária. Abertura dia 03/10/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

Processo de Licitação nº 234/2023 Pregão Eletrônico nº 075/2023

a abertura do Processo de Licitação nº 234/2023, Pregão Eletrônico nº 075/2023, kit alimentação. Abertura dia 10/10/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2023, Processo Licitatório n°. 162/2023 tendo como objeto o "Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de soldas, serviços de serralheria em geral e serviços de torno". Total de itens: 05. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 02/10/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Pregoeira/Agente de Contratação.

LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira

Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/2023, Processo Licitatório n°. 165/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, locação de aparelhos concentradores de oxigênio e aparelhos BIPAP e CPAP". Total de itens: 07. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 03/10/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Pregoeira/Agente de Contratação.

LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

Processo n° 110/2023

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de consumo geral para todos os Setores, Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 02/10/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) LICITAR DIGITAL. O Edital estará disponível através dos Sites: www.licitardigital.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected], 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

Processo Licitatório nº 107/2023 - Pregão Eletrônico n° 009/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) Ônibus Escolar Urbano, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000384/2022/SEE. Recebimento das propostas: até às 08:59h dia 29/09/2023; Abertura da proposta de preços: às 09:00 h dia 29/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h dia 29/09/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Processo n.° 424/2023

aquisição de ferramentas manuais e correlatos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada a Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola novo, potência mínima 75 CV, tração 4 x 4, conforme termo referência, objeto do Convênio de Saída 1231001608/2022 - Proposta 002140/2022 - Plano de Trabalho 001885/2022, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 078/2021 e subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações e demais condições fixadas neste Edital e legislações outras cabíveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 29 de setembro 2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 29/09/2023 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected].

Em 14 de setembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ

Pregoeira

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