Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 246

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023

O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade CONVITE do Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Lanches, para atender as demandas do Projeto Girandola da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 26/09/2023, às 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

Abaetetuba/Pa, 15 de setembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Objeto: Aquisição de Móveis, Com Montagem e Instalação, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semeia, Órgão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2022/215-PE-PMA . Contratado: TH Comércio de Móveis Eireli - Epp, inscrita no CNPJ: 30.317.183/0001-34. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-A/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2022 Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 039/2021-CPL/PMA-SRP Que Tem como objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação Com Montagem e Desmontagem de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), a Serem Utilizados em Festividades Tradicionais do Município de Abaetetuba e em todos os seguimentos da Administração Municipal, Para Atender as Demandas Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo vencedora a empresa M. S. Serviços de Produções de Eventos Culturais Ltda, CNPJ: 07.074.000/0001-85, no Valor Global de R$ R$ 1.438.810,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e dez reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Assinado em 13/01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0109-001-PMA. Modalidade: Adesão nº 001-A/2023. Objeto: Adesão da Ata Registro de Preços nº 012-2022 Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 039/2021-Cpl/Pma-Srp Que Tem como objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação Com Montagem e Desmontagem de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), a serem Utilizados em Festividades Tradicionais do Município de Abaetetuba e em todos os seguimentos da Administração Municipal, Para atender as Demandas Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: M. S. Serviços de Produções de Eventos Culturais Ltda, CNPJ: 07.074.000/0001-85, no Valor Global de R$ 1.438.810,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 16 de janeiro de 2023 à 31 de janeiro de 2023. Assinado em: 16 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44.2023.000006

O Presidente da Comissão de licitação do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação médica especializada para realização de 37 (trinta e sete) procedimentos de tratamento cirúrgico de varizes bilateral para atender necessidade de saúde de usuários/as do Sistema único de Saúde -SUS do município de Água Azul do Norte-PA. FAVORECIDO: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA . VALOR: R$ 43.174,19 (quarenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM, na qualidade de ordenador de despesas.

Água Azul do Norte - PA, 14 de Setembro de 2023. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44.2023.000006

O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Água Azul do Norte - PA, 14 de Setembro de 2023. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 29 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA - REPETIÇÃO. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), MUNICÍPIO DE ALENQUER -PA.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 02 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES / LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA.

NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 02 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE PRESTARÃO SEUS SERVIÇOS, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZA DA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER -PA.

NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Refere-se à Contratação da prestação de serviços especializados de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza urbana no município de Altamira - Pa. ABERTURA: 20/10/2023, às 09hs no endereço rua acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de altamira) divisão de licitações e contratos. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO. Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Refere-se à Aquisição de utensílios e móveis/equipamentos para o Restaurante Popular do Mutirão. ABERTURA: 29/09/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e- mail [email protected] Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00.

THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.023 SEMCAT/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PREPARO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa MONCHIK DO LAR SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.304.594/0001-00, no valor total de R$ 1.378.080,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e oitenta reais).

Ananindeua/PA, 15 de setembro de 2023 MARISA ELENICE LIMA SILVA Homologador

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.030 SESAN/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8391/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA CANARINHO, RUA SEM NOME 1 E ESTRADA DO CURUÇAMBÁ E DRENAGEM PROFUNDA, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DO SOL NASCENTE E ALAMEDA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ - SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.400.888/0001-95 - Atendeu a todas as exigências do edital.

INABILITADA: SIGA PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.766.473/0001-62- Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HA B I L I T AÇ ÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.16.1. - Não apresentou o Balanço completo na forma da lei - ausência das notas explicativas do balanço; 6.17.3. - Não apresentou a certidão judicial civil do TRF. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso

Ananindeua/PA, 15 de setembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

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