DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens e fretes fluviais para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa. Data: 29 de setembro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades dos fundos e secretarias do município de bagre, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 05 de outubro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 064/2021, firmado em 01 de setembro de 2023, com a empresa: RODOLPHO SILVA BORGES EIRELI - ME, CNPJ: 24.467.107/000102. Objeto: Contratação deserviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 450Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 064/2021 para 01 de abril de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: LUCINEIA ALVES DA SILVA, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: RODOLPHO SILVA BORGES , brasileiro, CPF: 009.110.012-71.

Na publicação SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°084/2021, publicado no DOU de 14/09/2023, Seção 3, Nº 176, pág. 244, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: "pela contratada: Marcos Antonio Brandão Da Costa, CPF: 048.051.862-91", Leia - se: " pela contratada: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, CPF: 066.166.902-53".

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190072. Processo de Pregão Presencial nº 9- 058/2018. Contrato nº 20190072. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MB Comércio de Material Hospitalar Ltda CNPJ nº 97.369.128/0001-69. Objeto do 7° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir do dia 04 de outubro de 2023 até o dia 04 de fevereiro de 2024. No valor de R$ 1.523.933,14 (um milhão e quinhentos e vinte e três mil e novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1236/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº9070/2022. Contrato nº 1236/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amazon Cards Ss Ltda CNPJ nº 63.887.699/0001-73. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 27 de setembro de 2023 até o dia 27 de setembro de 2024. No valor de R$ 5.684.349,50 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 20190416. Processo de Pregão Presencial nº 9- 002/2019. Contrato nº 20190416. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valeverde Agência de Viagens e Turismo Eireli - Epp CNPJ nº 05.851.878/0001-54. Objeto do 7° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 279 (duzentos e setenta e nove) dias consecutivos, contados a partir do dia 30 de outubro de 2023 até o dia 04 de agosto de 2024. No valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1284/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9050/2022. Contrato nº 1284/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. F. da S. Franco CNPJ nº 08.084.503/0001-02. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 12 de outubro de 2023 até o dia 12 de outubro de 2024. No valor de R$ 99.767,36 (noventa e nove mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1285/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9050/2022. Contrato nº 1285/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Fox Manutenção e Reparo de Equipamentos Hospitalares Eireli CNPJ nº 23.152.710/0001-32. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 12 de outubro de 2023 até o dia 12 de outubro de 2024. No valor de R$ 1.629.434,76 (um milhão e seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48UASG: 980044 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de Belterra-PA. 136 Itens, Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 15 de setembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira

Origem: PE Nº 020/2023- SEMED. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf. ATA 001/2023: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL DA ARP R$218.124,06. ATA 002/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL DA ARP R$1.090.006,72. ATA 003/2023: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.811.487/0001-71, VALOR TOTAL DA ARP R$2.755,60. ATA 004/2023: BRANCO & CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.751.669/0001-03, VALOR TOTAL DA ARP R$170.654,59, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOSEMED (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:04/09/2023. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Retificação da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 044/2022, publicada na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023.

Onde se lê: "Ata de Registro de Preços n.º 003/2022",

Leia-se: "Ata de Registro de Preços n.º 003/2023".

As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREGÃO Nº 9/2023-070. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20231110. Valor Global: R$ 518.620,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis, fluido e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 15/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Contrato Administrativo Nº: 256/2023. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.053 - Funcionamento da Consultoria Jurídica e 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 12 meses.

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviço de execução de obras civis de construção de uma praça no km 40, município de Brasil Novo/PA. EMPRESA: F. S. SOARES LTDA - CNPJ nº 39.640.595/0001-85, com o valor total de R$ 225.780,08 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais e oito centavos).

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA - CNPJ nº 39.640.595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 251/2023, com o valor total de R$ 225.780,08 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais e oito centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviço de execução de obras civis de construção de uma praça no km 40, município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 1.046, 4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 18/08/2023

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA - CNPJ nº 39.640595/0001-85, Contrato Administrativo nº. 251/2023, com o valor total de R$ 225.780,80 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais e oito centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviço de execução de obras civis de construção de uma praça no km 40, município de Brasil Novo/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 14/09/2023 - Prazo de Execução: 90 (noventa) dias

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviço de execução de obras civis de construção de uma praça no km 50, município de Brasil Novo/PA. Empresa: G. F. DE ARAUJO LTDA - CNPJ nº 26.704.936/0001-97, com o valor total de R$ 225.048,85 (duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

CONVITE Nº 2/2023-CV

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAUJO LTDA - CNPJ nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº. 252/2023, com o valor total de R$ 225.048,85 (duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviço de execução de obras civis de construção de uma praça no km 50, município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 1.046, 4.4.90.51.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 22/08/2023

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