DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1A/2023-AD/SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03.Referente a ADESÃO Nº 01A-2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo de 06(seis) meses ao Contrato nº 01A/2023-AD/SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 14 de setembro de 2023 a 13 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZA e RATIFICA a Dispensa de licitação cujo Objeto: Aquisição de peças e/ou instrumentos musicais, para substituição ou conserto dos atuais, que serão utilizados pelas "Bandas de fanfarra das escolas municipais", em favor de O. G. Wanzeler - CNPJ: 14.398.984/0001-15, Valor Total R$ 17.160,00. Data da Ratificação: 11/09/2023.

Cametá, 15 de setembro de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de peças e/ou instrumentos musicais, para substituição ou conserto dos atuais, que serão utilizados pelas "Bandas de fanfarra das escolas municipais". CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.020/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: O. G. Wanzeler - CNPJ: 14.398.984/0001-15, Valor Total R$ 17.160,00. Vigência: 12/09/2023 à 12/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20231192 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 69.728,80 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP.E DESCAR. EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 2.055.151,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais).VIGÊNCIA.: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATADA(O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 2.622.950,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231195 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.OBJETO.: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 362.099,00 (trezentos e sessenta e dois mil, noventa e nove reais).VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231196 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 838.665,00 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231197 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 885.588,50 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 1.652.200,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos reais).VIGÊNCIA.: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231199 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 1.439.582,00 (um milhão,quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais),VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fe v e r e i r o de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231200 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 251.988,05 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).VIGÊNCIA.: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231201 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): W & J COMERCIO E FRUTAS EIRELI

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 242.711,15 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e onze reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231202 ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 970.694,93 (novecentos e setenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221825, proveniente do Processo Licitatório 274/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da praça, campo de futebol e quadra poliesportiva na Vila Planalto no Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221825, proveniente do Processo Licitatório 274/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da praça, campo de futebol e quadra poliesportiva na Vila Planalto no Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 172.013,52 (cento e setenta e dois mil, treze reais e cinquenta e dois centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 1,66%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Objeto: Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, para o Abastecimento de Veículos Vinculados à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: MV2 Servicos Ltda, CNPJ 30.379.128/0001-79, com a taxa administrativa de -5,50%. Item-Valor Total: 01-R$ 9.929.558,93.

HOMOLOGADO PARA: MV2 Servicos Ltda, CNPJ 30.379.128/0001-79, com a taxa administrativa de -5,50%. Item-Valor Total: 01-R$ 9.929.558,93. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Capanema/Pa, 15 de setembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa designado pelo Decreto nº 056/2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à Pregão Eletrônico 028-2023, objetivando Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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