DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

a portaria 344/98, objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço, por sistema de registro de preços será SUSPENSA sinedie em virtude da necessidade de readequação do Edital.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Informações pelo E-mail: [email protected].

Capitão Poço/Pa, 15 de setembro de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/ categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal. pa.gov.br, a partir da data da publicação.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/09/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal. pa.gov.br, a partir da data da publicação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento "técnica e preço" para contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem eventualmente realizados de acordo com a conveniência da administração neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] .

O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/ categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CONTRATO Nº: 20230428. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (sete mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230429. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 45.387,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230430. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA CLINICAL LAB ASSISTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 8.247,50 (oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230431. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 40.791,15 (quarenta mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230432. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HM CIRURGICA LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para

atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 612.310,59 (seiscentos e doze mil, trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230433. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPMED EIRELI. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 166.740,15 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230434. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPTECH SERVIÇO PARA SAUDE EIRELI. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 17.944,62 (dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230435. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 277.456,30 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230436. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F CARDOSO E CIA LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 509.286,70 (quinhentos e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230437. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F S DA C PARRIAO EIRELI. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 430.040,60 (quatrocentos e trinta mil, quarenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230438. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.264.587,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230439. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J DE R L PARRIAO-EPP. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 350.548,35 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230440. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 310.765,00 (trezentos e dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230441. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 222.676,26 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230442. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 193.007,95 (cento e noventa e três mil, sete reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230443. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA VFB BRASIL LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.247.108,02 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e oito reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023.

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