Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 250

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS

Origem: Contrato Nº 20220454, Processo: Inexigibilidade nº 06/2022-006, CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Norte Rios Consultoria LTDA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no assessoramento, planejamento e supervisão técnico administrativo da política educacional, no âmbito federal, estadual e municipal com vistas ao fortalecimento da gestão educacional dentre outros serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Origem: Contrato Nº 20220412, Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-028, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. OBJETO SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPLEMENTAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Vigência: 06 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA, torna público que realizou no dia 11 do mês de Setembro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. Conforme termo de referência ANEXO I do edital.

Tendo como vencedora as seguintes empresas: Via Nacional Distribuidora LTDA , CNPJ: 39.822.881/0001-61, Master Informática LTDA, CNPJ: 40.579.266/0001-55, Luminata Distribuidora LTDA, CNPJ: 17.930.584/0001-05.

Conceição do Araguaia-PA, 15 de setembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 001/2021, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 003/2020), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa Tapajos - Terraplenagem E Pavimentação Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Nº .457.362/0001-06. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Efetuar Recuperação Da Estrada Vicinal Na Região Da Bradesco, Ladeira Do Tatuzão, Alacilandia, Curral De Pedra, Pecosa No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 893541/2019/Mapa/Caixa E Projeto Básico Em Conformidade Com Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Tem Como Fundamento O § 1º DO ART. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Presente Termo Aditivo Tem Como Vigência De 15/08/2023 Até 12/02/2024. E) Signatários: Pelo Contratante O Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins E Pelo Contratado A Sra. Veliaci Costa Ribeiro Da Silveira

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 089/2023 FMS, firmado em 06/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e a empresa CLJ VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.262.049/0001-83. b) Objeto: Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Veiculo Furgão Original De Fabrica, 0 Km, Adap. P/ Amb Simples Remoção. Conforme emenda parlamentar Nº 17453.467000/1220-02 e termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). f) Funcional Programática: (10.302.0210.1.067) 4.4.90.52.00 - 15001002/16010000/16210000/16320000/16350000 - Fonte. Signatários: Pela Contratante a Secretária a Sra. Elaine Salomão de Sales pela Contratada a Sra. Luiza Maria Jorge Villar

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 013/2023 FMAS, firmada em 28/08/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela secretária Sra. Patrícia Lima Barros Alves. c) Contratado: Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios LtdaMe, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. D) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência ANEXO I do edital. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2020, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. b) f) Vigência: Ata de Registro de preços 013/2023 FMAS (28/08/2023 até 28/08/2024); g) Funcional Programática:

PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01500 h) Valor Total da Ata SRP: R$ 2.547.494,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro mil). I) Signatários: pela Contratante a Secretária Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelos Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA neste ato representada pela Sra. Algripina Maria Vieira; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA neste ato representada pela Sra. Maria José Saraiva Lima.

EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 048/2023 FMAS, firmado em 28/08/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50. B) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. D) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, De 21/06/1993, Da Lei Nº 10.520, De 17/07/2002, do Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 1.107.695,20 (Um milhão, cento e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); f) Funcional Programática:

PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01660

PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01500

Signatários: Pela Contratante a Secretária Sra. Patrícia Lima Barros Alves pela Contratada a Sra. Algripina Maria Vieira.

a) Espécie: Contrato nº 047/2023 FMAS, firmado em 28/08/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-Pa E A Empresa Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. B) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. E) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, De 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 1.439.798,80 (Um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); f) Funcional Programática:

Signatários: Pela Contratante a Secretária Sra. Patrícia Lima Barros Alves pela Contratada a Sra. Maria José Saraiva Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-034-PMC

TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cestas básicas e natalinas com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de setembro de 2023. HORA: 09:00 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

R E T I F I C AÇ ÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 9/2023 - 007 - PMC-SRP

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 320 e Jornal Amazônia de 13 de Setembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 26 de setembro de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 27 de setembro de 2023 às 10:00h.

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