DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; Contratante: Secretaria Municipal de Educacao e Desporto; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento e manutenção de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Curuá e Suas Secretarias;VALOR TOTAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento e manutenção de veículos e maquinários da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023

Origem: Pregão Nº 039-2023-PE. Objeto: Contratação de fornecimento de passagens rodoviárias municipal e intermunicipal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230377. Contratada: MRX - Intermediações e Negocios LTDA. Valor total: R$ 1.444.201,00. Vigência: 11 de Setembro de 2023 a 11 de Setembro de 2024. Data da assinatura: 11 de Setembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Iamax Prado Custódio, Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas, faz publicar o Aviso do processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2023-DL, que tem como objetivo a Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio de Itaituba no Município de Santarém-PA. Contratado: Tilson José Silva Benício, CPF: 041.981.152-49, com o valor mensal de R$ 3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais) totalizando em 12 (doze) meses R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 331.810,00 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e dez reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023

CONTRATO Nº: 078/2023; ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento e manutenção dos veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS; VALOR TOTAL: R$ 5.117,76 (cinco mil, cento e dezessete reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022/SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos a serviço do Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato nº 159/2023. Valor: R$ 484.125,00. Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos a serviço do Fundo Mun. de Educação. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contrato nº 157/2023. Valor: R$ 256.500,00. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023

P. E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Assistência Social. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. Contrato nº 153/2023. Valor: R$ 51.869,82. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023. Contratada: Edinaldo de Sousa. Contrato nº 154/2023. Valor: R$ 25.372,16. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. Contrato nº 156/2023. Valor: R$ 95.509,30. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Inexigibilidade Nº 6/2023-006-PMGP, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavratura de escrituras, procurações, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de imóveis, registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura, fundos e secretarias do município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada: CARTORIO DO Ú N I CO OFICIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 37.762.280/0001-85, contrato nº 20230525, valor de R$ 428.149,40, data de assinatura: 15/09/2023.

Abertura em 29/09/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: registro de preços para aquisição de peças e serviços de motos das secretarias do município de Goianésia do Pará.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 001/2023-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2022-SRP/CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 06/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem: Dispensa de Licitação Nº 010-2023 - DL. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde na Comunidade Àgua Branca, em Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230376. Contratada: Francinalva Silva e Silva. Valor total: R$ 16.800,00. Vigência: 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023.

O Município de Itupiranga através do Fundo Municipal de Saúde torna público a licitação na forma eletrônica, modalidade, Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-021 -FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 29 de Setembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico.

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/08/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2023 e termino em 29/02/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280. Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003. Contrato nº 20230513. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada(o): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº 10.256.243/0001-49. Valor de R$12.506,00. Vigência do contrato: 12/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

CONTRATO Nº 20230146. Dispensa de Licitação 27/2023, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Prodepa, CNPJ n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Licença de uso Anual do Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Para Emissão de Identificação (Registro Geral - RG). Valor total estimado da contratação R$ 5.688,88 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura 09/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 11/2023. Adesão a ATA de Registro de Preço Nº 18/2022da Prefeitura de Muaná, Cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Secretaria de Educação FUNDEB. Contratada: M A Lobo Gomes - Comer - Cial MG Ltda, CNPJ: 37.008.363/0001-83. Valor Aditivado 25% R$ 52.878,81. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Registro de Preços Nº 20230144. Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição De Uniformes Escolares Para Os Alunos Da Rede Municipal de Ensino de Magalhães Barata. Assinatura: 24/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: Grupo Top 67 Ltda, CNPJ: 43.490.318/0001-00 Total: R$ 128.806,82.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Ata de Registro de Preços Nº 409/2023/CPL Beneficiário - ELETRON COMERCIO E S E R V I CO S EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 07.164.433/0001-21, vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 2.399,80 (Dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2023/CPL Beneficiário - PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 08.255.726/000187, vencedora dos Itens: 12, 15, 30, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 4.351,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023/CPL Beneficiário - T. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora dos Itens: 16, 23, 29, 32, 33, 34, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 44.890,31 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2023/CPL Beneficiário - CONTIGO SOLUCOES PARA GEST AO PUBLICA LTDA inscrita no CNPJ sob 14.065.989/0001-26, vencedora dos Itens: 03, 07, 18, 20, 21, 22, 26, 31, 36, 37, 40, 43, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 6.671,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2023/CPL Beneficiário - ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA inscrita no CNPJ sob 15.062.186/0001-80, vencedora do Item: 24 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), ATA DE

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