DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2023/CPL Beneficiário - CINECON DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.199.200/0001-80, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2023/CPL Beneficiário - ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONI CO S , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 18.828.894/0003-30, vencedora dos Itens: 17 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 10.850,00(Dez mil, oitocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 416/2023/CPL Beneficiário - JEA N ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS inscrita no CNPJ sob 27.130.609/0001-31, vencedora dos Itens: 38 e 45 perfazendo o Valor Total de R$ 10.254,80 (Dez mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2023/CPL Beneficiário - GGV COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 35.236.131/000157, vencedora dos Itens: 02, 04, 05, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 661,55 (Seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 418/2023/CPL Beneficiário - DIGITALHOUSE LTDA inscrita no CNPJ sob 37.871.120/0001-74, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 422,85 (Quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 419/2023/CPL Beneficiário - C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 37.967.870/0001-44, vencedora dos Itens: 06, 09, 10, 11, 13, 14, 27, 46, 47, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 7.070,00 (Sete mil, setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 420/2023/CPL Beneficiário - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.689.972/0001-50, vencedora do Item: 35 perfazendo o Valor Total de R$ 2.982,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2023/CPL Beneficiário - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.708.647/0001-97, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 5.371,00 (Cinco mil, trezentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 422/2023/CPL Beneficiário - EVOLUX COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.590.584/0001-42, vencedora do Item: 50 perfazendo o Valor Total de R$ 1.179,75 (Um mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 047/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 14.534/2023-PMM. Objeto REgistro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Informática Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS E Unidades Vinculadas.

Extrato do Contrato Nº 326/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023-PMMCEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviços de Manutenção em Impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 30.330,00 (trinta mil, trezentos e trinta reais) Assinatura 04/05/2023, Vigência: 31/12/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 585/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. Valor: R$ 321.000,69 (Trezentos e vinte e um mil e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. Valor: R$ 289.077,49 (Duzentos e oitenta e nove mil setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 569/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$12.888,76 (Doze mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.

Extrato do Contrato Nº 531/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.202-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 023/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Drenagem, Pavimentação e Urbanização Nos Bairros São Félix Pioneiro, São Félix I E São Félix II - NÚCLEO SÃO FÉLIX (LOTE 5V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: M P ALVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 21.922.022/0001-89; no valor de R$ 9.283.883,07 (nove milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), Assinatura 14/09/2023, Vigência: 14/01/2025.

Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.008.536,64 (Um Milhão Oito Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 06/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024. CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 63.822.597/0001-70. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 469.422,91 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Um Centavos). Data da Ratificação: 06/09/2023.

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor Ao Contrato Administrativo Nº 2021/001.004-SESAU. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico Ou Digital e Tickets Impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.231.425,00 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: a partir do dia 20 de setembro de 2023 e com termino em 19 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/001.002-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico Ou Digital e Tickets Impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 201.837,50 (Duzentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir do dia 20 de setembro de 2023 e com termino em 19 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.001-SEMAD. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico Ou Digital e Tickets Impressos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de setembro de 2023 e com termino em 19 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.367.237,50 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ORD. DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

O Município de Medicilândia-PA, Através do Fundo Municipal de Saúde, Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Altamira. Vigência da Ata: 22/05/2023 a 22/05/2024. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Fornecedor: OXINORTE OX I G E N I O DO NORTE LTDA, Inscrita no C.N.P.J. nº 29.187.356/0001-68; Valor Total: R$ 1.290.420,00 (Um milhão, duzentos e noventa mil e quatrocentos e vinte reais). Data 12/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024. CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: 359.676,38 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). Data da Ratificação: 06/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024. CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 557.084,85 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Data da Ratificação: 06/09/2023.

Carona Nº 004/2023-A, Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230325. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, no valor total de R$ 1.290.420,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 13 de Setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

Processo Administrativo nº 053/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço e Construção de Microssistema de Abastecimento de Água com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e equipamentos necessários no Bairro da Malva, no Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002 e Plano de Ação nº 09032022-018830, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Disponibilidade do Edital 18/09/2023no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 09/10/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/Pa, Sala de reuniões da SEMGA.

Mojuí dos Campos/Pa, 15 de setembro de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL

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