DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

TOMADA DE PREÇOS 4.2023

PROCESSO 092.2023 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reforma da sede da feira do produtor rural, deste município. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023. RECURSO: Emenda Parlamentar 202239010002/RP. VALOR R$ 367.580,93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: W R X Rebelo Ltda. CNPJ 48.883.587/0001-50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

2º TERMO ADITIVO Nº 644/2023 ao CONTRATO nº 1084/2021, CARONA nº A/2021-00002, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 108.000,00. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 633/2023 ao CONTRATO nº 1080/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00054, PMP/ PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 03/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação.

Dispensa de Licitação Nº 7/2023 - 38. Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação do Centro de Saúde de Óbidos, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Pessoa Física: José Paulo Grandal Coelho CPF: 412.132.977-53, Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA VALOR GLOBAL R$ 36.000,00. Vigência do Contrato: 21/08/2023 a 21/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

CONTRATO Nº 163/2023-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06/2022-SRP-PM O. Contratante: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA: CONTRATO Nº 163/2023-PMO (SEMDURB), no valor de R$ 2.318.703,22 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e três reais e vinte e dois centavos); Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023.

No dia 13/09/2023 foi adjudicado e no dia 14/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-021-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de criação, desenvolvimento, migração de dados e implantação de um novo portal eletrônico (website) do Município na internet, com ferramentas de "e-Ouvidoria" e "e-SIC", em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Empresa vencedora: IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 5.052,00 (Cinco mil e cinquenta e dois reais). Recursos Próprios.

No dia 13/09/2023 foi adjudicado e no dia 14/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, em todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes públicos da Administração Pública Municipal, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Empresa vencedora: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, com percentual de desconto ofertado sobre o valor estimado de 38% (Trinta e oito por cento), que corresponde no valor global final de R$ 807.240,00 (Oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta reais). Recursos Próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

A Prefeitura Municipal de Ourém, para conhecimento de todos resolve tornar sem efeito as publicações referente ao Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 008/2023 PMO - SRP, circuladas no dia 14/09/2023, no DOE/PA edição 35.539 pag. 156, Diário do Pará: pag. B12, e no D.O.U, Edição: 176, Seção: 3, pag. 249.

Ourém, 15 de setembro de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Dispensa de Licitação nº 0025/2023-FMMA; Processo Administrativo nº 094/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Para Realizar Serviço de Perfuração de Poço Artesiano. Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispensa de Licitação nº 0024/2023-SME; Processo Administrativo nº 092/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS. Valor Total: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 420/2022/FMDPI-SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços relativos a execução de obra de construção da unidade da casa lar dos idosos - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e Oitenta dias), de 17/09/2023 a 14/03/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023

O Município de Ourilândia do Norte, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-PA, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/000181, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o Registro de Preços, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Serviços e Produtos de Gráfica (Carimbos, Impressos e Outros), Visando Atender às Necessidades da Secretaria de Saúde Por Um Período de 12 Meses;

Data de Abertura: 02/10/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 649/2023 ao CONTRATO Nº 131/2023, PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 650/2023 ao CONTRATO Nº 351/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022-00009, PMP/ S. R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 651/2023 ao CONTRATO Nº. 163/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022-00041, PMP/ SANEPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EIRELI. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 652/2023 ao CONTRATO Nº. 164/2023, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2021-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 653/2023 ao CONTRATO Nº. 1667/2022, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 647/2023 ao CONTRATO Nº. 1530/2022, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2021-00023, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 664/2023 ao CONTRATO Nº. 1569/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-00050, PMP/ W. R. OLIVEIRA SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERC I O. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 660/2023 ao CONTRATO Nº. 301/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 661/2023 ao CONTRATO Nº. 300/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 662/2023 ao CONTRATO Nº. 1397/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº. 9/2018-00073, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

8° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 648/2023 ao CONTRATO Nº. 975/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAG A S URBANAS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 1139/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00038, SANTOS E FERN A N D ES LTDA. Objeto: Locação de veículo tipo ambulância para simples remoção de paciente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa e hospital municipal. Valor global: R$ 348.000,00. Vigência: 06/09/2023 a 04/03/2024. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde.

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