DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 1146/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00039, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento-upa. Valor global: R$ 348.812,32. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Recurso: Custeio/Sus. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde.

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 7/2023-00038.

A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso XI do artigo 24 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SANTOS E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 02.909.308/0002-60, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATO Nº 20230027. ORIGEM CARONA Nº A.2023-002PMP. CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CONTRATADA(O) G M FEITOSA EIRELI. OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011, 012 e 013/2022-PMA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-CPL/PMA do Município de Abaetetuba - PA, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, motor gerador, telão, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), a serem utilizados em eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo e demais Coordenadorias e Departamentos internos, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 485.876,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura pelas partes.DATA DA EMISSÃO 08 de fevereiro de 2023.

CONTRATO Nº 20230065. ORIGEM CARONA Nº A.2023-002PMP. CONTRATANTE Gabinete do Chefe do Poder Executivo. Contratada(O) M S Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda. OBJETO Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 011, 012 e 013/2022-PMA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-CPL/PMA do Município de Abaetetuba - PA, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, motor gerador, telão, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), a serem utilizados em eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo e demais Coordenadorias e Departamentos internos, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.328.040,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quarenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023.

ORIGEM CARONA Nº A.2023-002PMP

CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATADA(O) C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI

OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011, 012 e 013/2022-PMA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-CPL/PMA do Município de Abaetetuba - PA, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, motor gerador, telão, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), a serem utilizados em eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo e demais Coordenadorias e Departamentos internos, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.282.534,52 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) DATA DA EMISSÃO 03 março de 2023.

CONTRATO Nº 20230266. ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-021PMP. CONTRATANTE Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O) B A SANTOS MUNIZ EIREL. OBJETO Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P13 - Botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 140.075,00 (cento e quarenta mil, setenta e cinco reais).VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 14 de Julho de 2023.

CONTRATO Nº 20230301. ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 425.925,34 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.DATA DA EMISSÃO 31 de Agosto de 2023.

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da Central de Licitações e Contratos, na qualidade de ordenadora de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pela Sra. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO, Coordenadora da Central de Licitações e Contratos, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto Locação de Imóvel Localizado Na Rua L, N° 173, Quadra: 072, Lote: 35-A, Bairro União, Para O Funcionamento da Unidade da Residência Inclusiva, No Município de Parauapebas, Estado do Pará;

Favorecido Guilherme de Melo Rodrigues Ávila;

Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais);

Fundamentação Legal art. 24, inciso X, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

Parauapebas/PA, 11 de setembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

Quinto Termo Aditivo - (Canal Central). CONTRATO Nº: 2022043 ORIGEM: Tomada de Preços 2/2021-003PMPD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco-PA CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 30.321.717/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 90(noventa) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2022043, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 25/04/2023 final 24/07/2023, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 25/07/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 22/10/2023. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2023.

Sétimo Termo Aditivo - (Escola Paulo Hannemann). CONTRATO Nº: 20180056 ORIGEM: Concorrência nº 3/2018-001FME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco-PA CONTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 12.109.281/0001-02 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 300 (Trezentos) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 20180056, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 300 (Trezentos) dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro . Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 09/10/2022 e final 05/08/2023passando a ser o início em 05/08/2023 prorrogados em 300(Trezentos) dias consecutivos, data final 30/05/2024. Data da Assinatura: 5 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D'arco, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventuais Contrações de Empresa Para Fornecimento de Pão Frances (Gênero Alimentícios) Para Atenderem As Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Acordo Com A Lei Municipal Nº857/2021 DE AGOSTO DE 2021 - Programa de Combate de Desnutrição Infantil do Município de Pau D'Arco - PA. Data e horário do início da disputa: 09:31 horas do dia 29/09/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Para Melhorias de Estradas Vicinais No Município de Pau D'Arco-Pa, Em Cumprimento A Contrato de Repasse nº 917265/2021, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Contidas Nos Anexos Deste Edital.

Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 04/10/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2023-012 - OBJETO: Contrato tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para conservação da frota municipal, deste município, Dotação Orçamentária: 2.056, 2.097, 2.132, 2.238, 2.165, 2.168, 2.175, 2.185, 2.179, 2.207, 2.215, 2.194 Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Fundeb CNPJ: 30.902.330/0001-33, Fundo Mul de Saúde CNPJ: 12.918.271/0001-00, Fundo Mul. de Assistência CNPJ 15.453.088/0001-74, Fornecedores Registrados: W.G. F. DE MIRANDA - ME., inscrita no CNPJ: 11.460.741/000171, CT nº 20230097 85.250,00, CT 20230098 R$ 24.138,00 CT20230099 R$ 105.069,30, CT 202300100 R$ 378.721,00 CT 20230101 R$ 188.772,50, valor total dos CTs R$ 781.950,80 V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00, CT 202300102 R$ 320.534,40, CT 202300103 R$ 16.988,00, CT 202300104 R$ 299.588,70, CT 20230105 R$ 23.948,00, CT 20230106 R$ 2.470,00, valor total dos Cts R$ 663.529,10 AUTO PEÇAS BRASIL LTDA CNPJ 04.238.185/0001-28, CT 202300107 R$ 285.282,08 CT 20230108 R$ 4.138,00, CT 20230109 R$ 115.729,00, CT 20230110 R$ 66.704,00, CT 20230111 R$ 3.320,00 valor total dos Cts R$ 475.173.08 Com o valor global do Processo de R$ 1.920.652,98 (Um Milhão novecentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura 31 de agosto de 2023. Vigência da Ata 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

ESPECIE: CONTRATO nº: 20230429. Origem: DISPENSA Nº 7-2023-006 PMPP. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ Nº 47.793.404/0001-43. Valor: R$ 667.334,58 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 15/09/2024. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de ajuda humanitária (cestas básicas), a fim de distribuí-las às pessoas/famílias, do munícipio de ponta de pedras/pa, as quais, comprovadamente, encontram- se em situação de vulnerabilidade social devido às fortes chuvas deste município. Data da Assinatura: 15/09/2023.

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