DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 20230828/01/ - Dispensa de Licitação Nº 7-2023-006 PMPP - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ. Nº 47.793.404/0001-43 Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de ajuda humanitária (cestas básicas), a fim de distribuí-las às pessoas/famílias, do munícipio de Ponta de Pedras/PA, as quais, comprovadamente, encontram- se em situação de vulnerabilidade social devido às fortes chuvas deste município. Global: R$ 667.334,58 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro. Data de Assinatura: 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

Origem: P. E. SRP n° 9/2023-008. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Enxoval para Recém Nascidos, para atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20230816. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas Vencedoras: Comatel Comercio de Material LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.510.069/0001-16. Valor total R$ 28.586,00 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Comercial L Q Saldanha LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.049.957/0001-90. Valor total 16.410,00(dezesseis mil, quatrocentos e dez reais); J Brasil Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº29.243.087/0001-00. Valor total R$ 3.206,00 (três mil, duzentos e seis reais).Data da assinatura: 23/08/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

Ata de Registro de Preços n° 0025/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0025/2023SRP - Proc. Administrativo Nº 01708001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Fluvial, através do fornecimento de Passagens Fluviais, Transporte de Cargas e Veículos, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas J C MIRANDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 37.944.748/0001-52, com o valor total de R$ 522.387,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 927.320,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 1.013.580,00 (um milhão, treze mil, quinhentos e oitenta reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 647.110,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e dez reais) e M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 723.100,00 (setecentos e vinte e três mil, cem reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023, onde se lograram vencedoras as empresas J C MIRANDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 37.944.748/0001-52, com o valor total de R$ 522.387,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais), A J RODRIGUES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.686.260/0001-87, com o valor total de R$ 927.320,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte reais), J C M NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.517.029/0001-92, com o valor total de R$ 1.013.580,00 (um milhão, treze mil, quinhentos e oitenta reais), JÚNIOR NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.016.078/0001-72, com o valor total de R$ 647.110,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e dez reais) e M DA C VALADARES TRANSPORTE MARITIMO LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.749.346/0001-71, com o valor total de R$ 723.100,00 (setecentos e vinte e três mil, cem reais). Publicado no quadro de avisos 15/09/2023.

Em 15 de setembro de 2023. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL

A Câmara Municipal de Portel/PA, torna público os itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-310801-C. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de passagens fluviais, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA . Itens Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura:28/09/2023 - 15h00min.

Objeto: "Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municipal: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 15 de setembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de grupos geradores, roçadeiras, motor de popa, e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz.

Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Da Justificativa: As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Professora Simpliciana Farias, s/n, Ap. 01, Centro, CEP: 68.330-000 Porto de Moz, bem como na justificativa da revogação publicada no site da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.

Porto de Moz, 14 de setembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-008. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Enxoval Para Recém Nascidos, para atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20230817. Contratada: Comatel Comercio de Material Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.510.069/0001-16. Valor total: R$ 28.586,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Contrato nº 20230818. Contratada: Comercial L Q Saldanha LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.049.957/0001-90. Valor total: R$ 16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais); Contrato nº 20230819. Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.243.087/0001-00. Valor total: R$ 299.346,00(duzentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais). Data da assinatura 23/08/2023. Vigência 23/08/2023 à 22/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230291

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-033 SRP PMRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, CONFORME DESCRIÇÃO DA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ

A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº 10.681.272/0001-58 - estabelecida à Rua Castelo Branco nº 100 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 225.312,50 / PANIFICADORA E LACHONETE ARAGUAIA LTDA; CNPJ nº 09.250.497/0001-70, estabelecida à Rua Newton Miranda s/n - Centro - Rondon do Pará - PA. Valor R$ 441.175,00 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de Setembro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 3.01.2021CP/SEMSA

Fundamento Legal: inciso ll do Art. 57, da Lei Federal no 8.666/93. Partes Prefeitura Municipal de Rurópolis/Secretaria Municipal de Saúde e Clinica de Diagnostico de Oriximiná SC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.060.858/0001-47. OBJETO Credenciamento de Pessoa Juridica, Especializada em Serviços Médicos em Obstetrícia, Ginecologia, para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Rurópolis. supressão de 38.63636364 (trinta e oito vírgula sessenta e três sessenta e três sessenta e três e sessenta e quatro por cento do valor mensal do contrato 003.01.2021-CP/SEMSA, totalizando uma supressão mensal de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil) e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito reais) anual do contrato original. VIGÊNCIA 12 (Doze) Meses início 15/09/2023 e termino 15/09/2024.

CELEBRADO 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS FRANCISCA SOARES SCHOMMER, Secretaria Municipal e ALBERTO BARBOSA CORRÊA, Representante Legal da Empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022 - PMSIP/SEMED

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: M. P, DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.217.473/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 161/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2023 a 15/09/2024; Data de assinatura: 13 de setembro de 2023. Ordenador de Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves/Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, por mais 30 (trinta) dias, ou seja, de 10.09.2023 a 10.10.2023, e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 160/2022, ou seja de 15/09/2023 a 26.06.2024, cujo objetivo é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 06 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Objeto: Registro de preço para futura contratação aquisição de materiais permanentes, conforme especificações contidas neste termo com finalidade de atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Edital: 18/09/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 18/09/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém/PA, 15 de setembro de 2023 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro

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