DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Piau Formulários Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/02/2023 a 26/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Neto dos Santos Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/02/2023 a 26/08/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comercio - Me. Objeto: Prorrogação da vigência 26/08/2023 a 26/08/2024 e adita o valor de 25% no valor equivalente a R$26.794,32. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, b § 1°da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/08/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: contratação do serviço de manutenção/ recarga e aquisição de extintores para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, suas unidades de educação e órgãos a ela vinculados. edital: 18/09/2023 das 08h às 14h. no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. entrega das propostas: 18/09/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. abertura das propostas: 28/09/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Contrato nº 20230568, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-029, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, Contratada(o): AMPLA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOLUCOES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 29/09/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br/ informações e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 02/10/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br/ informações e-mail: [email protected].

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

P.E 012/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, DE TERRA SANTA-PA.ABERTURA NO DIA 28/09/2023 AS 09:00 H, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA, 12 de Setembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 15.09.2023 até 15.12.2023. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 537, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°01/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Ruschel Comercio e Distribuição LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 16/09/2023 a 16/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo e valor em 24,76 % ao Contrato Administrativo n° 043/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e CD de Almeida Aguiar - ME. Valor R$ 14.908,30. Fundamentos: Art 65, II, "b" §1º da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20230409 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 151.164,40 (cento e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 15/09/2023.

Contrato n° 20230410 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 60.305,12 (sessenta mil, trezentos e cinco reais e doze centavos) - Data da Assinatura: 15/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2023, publicado no dia 14/09/2023 no D.O.M nas folhas 104 e 105, publicado no dia 14/09/2023 no Jornal Amazônia na folha 04-GERAIS e publicado no dia 14/09/2023 no D.O.U, Seção 3, na folha 254, onde se lê: Construção de Orla do Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio/PA; lêse: Construção de Orla do Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento a Lei Municipal nº. 263, de 23/12/2022

DIRCEU BIANCARDI. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2023091501-SEMAD. Valor R$ 1.446.068,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, sessenta e oito reais). A P DASILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI -EPP, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2023091502-SEMAD. Valor R$ 200.116,00 (duzentos mil e cento e dezesseis reais). Vigência: 15/09 a 29/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato Nº: 20231186 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 7/2023-018FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, C.N.P.J: 06.949.667/0001-11 no valor total R$5.916,89 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 13 de Setembro de 2023 a 13 de Outubro de 2023. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2023. Tucumã - PA, 15 de setembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.

Contrato Nº: 20231190 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-056FME. Objeto Aquisição de um caminhão baú frigorífico destinado ao transporte de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no âmbito do Município. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J: 14.133.730/0001-75, no valor total R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Vigência: 14 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de Setembro de 2023. Tucumã - PA, 15 de setembro de 2023, Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

2° Termo Aditivo de Convênio N° 2/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001- 95. CONTRATADO: Sociedade Litéraria e Beneficiente Cinco de Agosto CNPJ:04.554.226/0001-95. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 08/08/2023 até 08/08/2024. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do termo aditivo de convênio. Data de assinatura: 07 de agosto 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

No aviso de retificação do Pregão Eletrônico 035/2023 e 036/2023, publicado no D.O.U de 12/09/2023, pág. 285 e FAMEP de 12/09/2023, pág.107. ONDE SE LÊ: município de Viseu/Pa. Sessão fica remarcada para o dia 22/09/2023 às 15h. LEIA-SE: município de Viseu/Pa.

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico 036/2023, publicado no D.O.U Seção 3 pág. 249 de 16/08/2023 e FAMEP de 14/08/2023, pág. 67 e 68. A sessão fica remarcada para o dia 28/09/2023 às 9h.

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