DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2023/CPL. Pregão Eletrônico 016/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 156.420,00. R S Lobato Neto Ltda, CNPJ 38.028.373/0001-43., Valor R$ 844.730,00. F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Valor R$ 489.020,00. Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 180.140,00. E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50., Valor R$ 157.730,00. R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Valor R$ 19.327,50. Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 610.930,00. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 55.080,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24, Valor R$ 450.980,00. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ N° 42.946.717/0001-70, Valor R$ 63.600,00. C J A Parente, CNPJ 83.646.307/0001-91, Valor R$ 29.820,00. A C Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ 38.084.429/0001-87, Valor R$ 198.570,00. Sendo valor global de R$ 3.651.315,00. Ass.: 29/08/2023.

REGISTRO DE PREÇOS 445/2023/CPL - Pregão Eletrônico 016/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedora: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 248.700,00. Ass.: 14/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 046/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Iêda dos Anjos Mendes, CPF: 197.553.923-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 066/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: ErvyllaIzaura da Costa Moraes, CPF: 014.831.042-73. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 070/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Thiago da Rosa Nogueira, CPF: 000.299.752-55. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP. Objeto: fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 407/2023/CPL. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 156.420,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 408/2023/CPL. Contratada: R S Lobato Neto Ltda, CNPJ 38.028.373/0001-43., Valor R$ 844.730,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 409/2023/CPL. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Valor R$ 489.020,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 410/2023/CPL. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Valor R$ 180.140,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 411/2023/CPL. Contratada: E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor R$ 157.730,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 412/2023/CPL. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Valor R$ 19.327,50. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 413/2023/CPL. Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 610.930,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 414/2023/CPL. Contratada: Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 55.080,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 415/2023/CPL. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24, Valor R$ 450.980,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 416/2023/CPL. Contratada: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 42.946.717/0001-70, Valor R$ 63.600,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 418/2023/CPL. Contratada: C J A Parente, CNPJ 83.646.307/0001-91, Valor R$ 29.820,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Termo de Contrato 419/2023/CPL. Contratada: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ 38.084.429/0001-87, Valor R$ 198.570,00. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 446/2023/CPL. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 248.700,00. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/000100.Contratada: Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, 1- Gasolina Comum R$ 5,72 para R$ 6,50; 2- Gasolina Aditivada R$ 5,82 para R$ 6,60.Contrato nº 210/2023/CPL, Valor R$ 438.797,45. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratada: Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, 11- Gasolina Comum R$ 5,72 para R$ 6,50; 2- Gasolina Aditivada R$ 5,82 para R$ 6,60. Contrato nº 211/2023/CPL. Valor R$ 98.000,00. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/0001-70, no item 4 - Óleo Diesel S10 R$ 6,47 para R$ 7,79. Contrato nº 217/2023/CPL. Valor R$ 116.850,00. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação aos itens 26, 28 e 83 do Pregão Eletrônico 016/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedora: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, R$ 248.700,00. Ass.: 13/09/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 15 de setembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 027/2023- SRP,que objetiva a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Escolar, Visando atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses.Vencedor: Queiroz Transportadora de Passageiros LtdaCnpj: 27.004.904/0001-41. Valor Global estimado da Ata - ARP R$ 9.680.047,80. Ass. 15 de agosto de 2023. Vigência 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, Objeto: a Prestação de Serviços Escolar, Visando atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Cnpj 21.036.567/0001-98. Termo de contrato 448/2023/CPL. Contratado: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda - Cnpj: 27.004.904/0001-41. Valor global do contrato R$ 2.214.828,00. Vigência 15/09/2023 à 15/09/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, Objeto: a Prestação de Serviços Escolar, Visando atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Viseu - FUNDEB Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 449/2023/CPL. Contratado: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda - Cnpj: 27.004.904/0001-41. Valor global do contrato R$ 7.465.219,80. Vigência 15/09/2023 à 15/09/2024

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 027/2023. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Escolar, Visando atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda - Cnpj: 27.004.904/0001-41. Ass. 14 de setembro de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu, 15 de setembro de 2023 ÂNGELA LIMA DE SOUSA Secretária Municipal Educação

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-120605, com julgamento por menor preço por lote, para o registro de preço para eventual aquisição de componentes de informática necessários a manutenção e recuperação de equipamentos da câmara municipal de Óbidos, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM PA) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/.

Óbidos/PA, 15 de setembro de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO

Presidente da Câmara Municipal de Óbidos

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 015/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Natanael da Silva Teixeira, CPF: 034.726.603-76. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Diretor administrativo da unidade de pronto atendimento/Upa 24h. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.

Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 045/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Herlon Costa Damasceno, CPF: 734.101.442-34. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas

Contrato Nº: 20239024. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SUPERMERCADO GRIFE DA CARNE LTDA . CNPJ: 35.575.055/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA. Valor Total: R$ 22.883,59 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023. Edson de Deus Vieira. Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.

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