DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Edson de Deus Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-004-CMEC/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 11/09/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA. Empresas vencedoras: SUPERMERCADO GRIFE DA CARNE EIRELI; CNPJ: 35.575.055/0001-04. Valor Global: R$ 45.323,21 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 15 de setembro de 2023. EDSON DE DEUS VIEIRA

Pregão Eletrônico 9/2023/004 CMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230923. Empresa vencedora: SUPERMERCADO GRIFE DA CARNE LTDA. CNPJ: 5.575.055/0001-04, Valor Global: R$ 45.323,21 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023. Edson de Deus Vieira. Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos serviços com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar e ADJUDICO o seu objeto à empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME, cadastrado no CNPJ n° 15.233.791/0001-77, vencedora com o valor global de R$ 1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes de propostas de preços, foram consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 37.325.870/0001-40, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.705.860/0001-06, MENDES E FERREIRA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90. Abre-se vistas do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 10.024/2019, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão original de fábrica, novo, 0km, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 27/09/2023 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 15 de Setembro de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

Extrato Do Contrato Nº 194/2023 Tomada De Preço N.º 03/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Bonito De Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 E PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Da 2ª Etapa Do Campo De Futebol No Municipio De Bonito De Santa Fé - PB.VALOR GLOBAL: R$ 217.667,28 (Duzentos e Dezessete Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos).VIGÊNCIA: 09/08/2023 À 09/08/2024 DATA E ASSINATURA: Bonito de Santa Fé - PB, 09 de agosto de 2023, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratado.

Extrato Do Contrato N.º 195/2023 Pregão Eletrônico Nº14/2023 PARTES: Prefeitura Municipal De Bonito De Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 E A EMPRESA NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0004-01.OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB.VALOR GLOBAL: R$ 83.990,00 (Oitenta e Três Mil Novecentos e Noventa Reais).VIGÊNCIA: 29/08/2023 à 31/12/2023.DATA E ASSINATURA: Bonito de Santa Fé - PB, 29 de agosto de 2023, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. (CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 15.09.23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Valor Estimado Nome do Contratado Contrato Inexigibilidade de do Contrato Licitação . 16771/2023 16331/2023 R$ 450.000,00 Clinica Médica de Tratamento Urológico LTDA

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16751/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: A Aquisição De Glucerna 850g, Trophic Basic 800gprodiet, Leite Molico 280g E Hd Max 200ml Prodiet Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 1.409,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16173/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16753/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hospitalmed Ltda. Objeto: Aquisição Esfigmomanômetro, De Tamanhos Variados, Para Atender A Demanda Das Unidades Básicas De Saúde E Rede Hospitalar Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 16.356,34. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 108/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Do Carmo De Lima E Silva. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16757/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medicalab Comercio Atacadista De Produtos Medicos. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 120 Dias. Valor Global: R$ 49.486,46. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Thacira Dantas Almeida Ramos. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16759/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 120 Dias. Valor Global: R$ 34.977,60. Prazo Contratual: 120 Dias.

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