DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16775/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Leonor Maria Jacy De Medeiros Nobrega. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Gevisa, Localizado Na Rua Getúlio Cavalcante, N° 250, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16323/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 114.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Leonor Maria Jacy De Medeiros Nobrega. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16776/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Aparecida Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Ubs Wilson Furtado Ii , Localizado Na Rua Antônio Matias De Figueiredo, N° 163, Catolé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16322/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16778/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De Uma (01) Cadeira De Rodas E 01(Uma) Cadeira De Banho Sob Medidas, Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Em Favor De Kethllyn Sophia Moura Da Silva. Valor Global: R$ 9.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16780/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Prime Medical Comercio De Material Medico Ltda. Objeto: Aquisição De Kit's Bariátrica, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 366.360,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 021/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Kalil Auad Brandão. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16872/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16355/2022. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Antonio De Carvalho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Antonio De Carvalho. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16876/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16353/2022. Partes: Sms/Pmcg E Brafeba Médicos E Associados S/S Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/09/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Allyson Alves Barros. Data da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

CONTRATADO: AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 29.828.673/0001-16, com sede na rua Severino Oliveira Braz, nº 1167, bairro Maternidade, Patos/PB.

OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.024/2022 de 31 de Janeiro de 2022, resultante da tomada de preço nº 009/2021, celebrado com a empresa AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 29.828.673/0001-16, com sede na rua Severino Oliveira Braz, nº 1167,bairro Maternidade, Patos/PB, na alteração da cláusula segunda, prorrogando sua vigência por mais 08 (oito) meses, sobre o segundo termo aditivo, iniciando-se dia 1 de agosto de 2023 prorrogando sua vigência até 1 de abril de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada e a cláusula segunda do contrato nº 01.024/2022

Processo Administrativo nº 0191/2023

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16788/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 91.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16789/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 89.250,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Adriano Rodrigues Da Silva. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16791/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cirurgica Serra Mar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 36.923,04. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Eduardo A. P. De Oliveira. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

O município de Catingueira/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOS, mediante informações a seguinte. OBJETO: Aquisição de um caminhão tipo basculante para a secretaria de infraestrutura do Município de Catingueira/ PB, em atendimento ao convênio 55414/2021 - PLATAFORMA MAIS BRASIL -925487/2021, conforme especificações do edital e seus anexos. Data de Início de cadastro de Propostas: 15/09/2023 a partir das 17h00min. Data Final para impugnação e esclarecimento: 25/09/2023, até às 08h59min. Data Final para envio das Propostas: 28/09/2023, até às 08h59min. Início da Sessão Pública de Lances: 28/09/2023, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e recuperação nas Escolas Municipais localizadas nos sítios São Francisco e Conceição, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/Fundeb 30% e Outros 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampl e Conclusão de Escolas 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00228/2023 - 15.09.23 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 266.302,57.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16793/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 482.365,52. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização do campo de futebol no município de Condado-PB. Data e Local: 04 de Outubro de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Condado-PB, 13 de Setembro de 2023. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Presidente da CPL

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