DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

CONTRATO Nº 11.060/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: Construtora Sousa Campos. CNPJ Nº 19.175.657/0001-18, com sede na Rua Capitão João Alves de Lira, n° 443, bairro da Prata, Campina Grande PB - Paraíba, CEP: 58.400560, FONE(83) 99377-8999, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Senhora Rosângela Sousa Campos, CPF Nº 051.232.604-55, RG Nº 3960155 - SSP/PB.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno Nº 76.116/2022/SEINFRA; Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023 Contrato nº 11.060/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARÚ- JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.060/2023/SEINFRA, visando a alteração do n° do CNPJ da CONTRAT A DA :

. Onde se lê: CNPJ Nº 19.175.657/0001-19

Leia-se: CNPJ Nº19.175.657/0001-18

MEMORANDO Nº 6.544/2023

CHAVE CGM: 6R9V-ATR5-AX0X-DIV5

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/000120 com proposta no valor de R$ 7.711.222,17 (Sete milhões, setecentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).; E 2ª) CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.275.877/0001-58, com proposta no valor de R$ 7.867.292,86 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.544/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023

CHAVE CGM: VR54-S9S3-8530-M6DS

OBJETO: REMOÇÃO DE PASSARELA METÁLICA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA (CRISTO)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 21 de setembro de 2023, impreterivelmente às 14:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 15 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.794/2023 CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.052/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 19 outubro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (Dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20F. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Terça - feira dia 19/09/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa. pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 15 de setembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

MEMORANDO INTERNO Nº 45.815/2023 CHAVE CGM:25LA-OSGU-0VEO-UV4O A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Memorando Interno nº 24.414/2023, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide

REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Pregão Eletrônico Nº 11.004/2023, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo, a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública da Cidade de João Pessoa-Pb, devido a necessidade de adequações do Edital e Leis LLC. Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.

João Pessoa, 28 de abril de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP

Chave CGM nº 2ROO-RMG4-8CHB-56BA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.373/2023.

Data da sessão: 29/09/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

João Pessoa, 15 de setembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa - SEGGOV/JP, conjuntamente com o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82005/2022, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Motivo: conveniência e oportunidade públicas, pelas razões descritas no Ofício n° 76/2023SEGGOV e no Processo Administrativo (1DOC) N° 3.254/2023, notadamente quanto à existência de projeto de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que também contempla a área afetada.

João Pessoa 12 de setembro de 2023.

MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a Reforma Com Ampliação De Creche No Município De Matinhas - PB. Data de abertura: 04/10/2023 às 15h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001

Matinhas, 14 de setembro de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 18 de Setembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Aquisição de 2 (duas) Unidades Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) zero quilometro, de Fabricação Nacional, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega na sede do Município em guincho. Conforme termo de referência. Justificativa: Razões de interesse público REPUBLICAR. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected].

Nova Floresta - PB, 15 de Setembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800262