DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

Contratação de empresa para execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Vencedora: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 43.136.815/0001-05, com o valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Contratação de empresa para execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Vencedora: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 43.136.815/0001-05, com o valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Obras de adequação de estradas vicinais do município de Pocinhos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Pocinhos - PB, 15 de Setembro de 2023. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Em Gesso Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: J & V Construções Ltda - Epp - R$ 285.835,00.

São Bento - PB, 15 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Licitantes inabilitados: Isa construcoes, servicos e locacoes eireli; Monte cristo empreendimentos eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunicase que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 29 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS Proposta nº 13491.027000/1230-01; Governo do |Estado da Paraíba- EP nº 411/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

Objetocontratação de Empresa Para Locação de Veículos Para Suprir As Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Riacho dos Cavalos/Pb, Conforme Termo de Referencia. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00003/2023. Dotação Orçamento Vigente. Vigência: Até 13/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00076/2023 - 13.09.23 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 610.020,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Riacho dos Cavalos/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 142.071,00; LABORATORIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 23.545,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM COM DIAGNÓSTICO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Clinica Santa Terezinha Pombal Ltda - R$ 24.900,00; Clinical Service - Clinica Medica e de Servicos Especializados Ltda - R$ 652.890,00.

Riacho dos Cavalos - PB, 13 de Setembro de 2023. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 29 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS Proposta nº 13491.027000/1230-01 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ILUMINAÇÃO E ALHAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Recursos: Transferência Especial (Plano de Ação 09032023-038494) e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

Republicado por Incorreção.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública, para: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS AUXILIARES (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA, ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA, ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB.

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e oferta de serviços exigida, em envelopes separados fechados dirigidos Comissão Permanente de Licitação sediada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, do dia 13/09/2023 a 04/10/2023. O ato de abertura dos envelopes ocorrerá às 09:30 horas do dia 05/10/2023, na sede da CPL.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://santarita.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e www.tce. pb.gov.br.

Santa Rita - PB, 15 de Setembro de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL

O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para uso nos veículos da frota pública do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

E-mail: [email protected].

Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de setembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

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